MICHELALECRIM
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A possibilidade de o governo federal propor mudanças nos critérios de distribuição de royalties e participação especial para estados e municípios produtores de petróleo está mobilizando a bancada do Rio na Câmara. Ontem, deputados federais do estado se reuniram com representantes de várias entidades para que os cofres fluminenses não fiquem sem os recursos dos novos poços do pré-sal. Caso a idéia entre no novo marco regulatório, eles vão recorrer à Justiça.

Segundo o coordenador da bancada, Hugo Leal (PSC), a compensação a estados e municípios devido ao impacto causado pela exploração do petróleo é cláusula pétrea da Constituição Federal. Caso a mudança, que chegou a ser aventada pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, seja incluída em projeto a ser enviado ao Congresso, ele vai entrar com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF).

 ESTUDO AVALIARÁ PERDAS

“Já vencemos a primeira batalha, pois não se discute mais as regras para os poços atuais. Agora, precisamos vencer a segunda, que diz respeito ao pré-sal. Tirar os direitos dos produtores fere o pacto federativo e é inconstitucional”, disse Leal.

No encontro, realizado na Associação das Empresas de Engenharia do Rio de Janeiro (AEERJ), no Centro, estiveram presentes representantes de entidades ligadas à Frente Pró-Rio, liderada pelo empresário Francis Bogossian. A primeira alternativa será a da negociação e reunião como advogado geral da União, José AntonioToffoli, marcada para hoje.

Segundo o presidente da Associação de Prefeitos do Rio, Vicente Guedes, os municípios também estão mobilizados contra o corte. A Organização dos Municípios Produtores de Petróleo encomendou estudo à Fundação Getulio Vargas (FGV) para saber que perdas teriam sem a divisão do resultado da exploração do pré-sal.

Deputados federais da bancada do Rio e entidades dos setores de comércio, indústria e turismo do Estado articulam uma reação à pequena quantidade de recursos destinada ao Aeroporto Internacional Tom Jobim na proposta orçamentária de 2009, em comparação às quantias reservadas para aeroportos de outros Estados. A modernização e a possibilidade de privatização do aeroporto foram discutidos ontem em reunião da Frente Pró-Rio na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).
- Nós vamos solicitar reuniões na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para acompanharmos a questão da privatização - disse o deputado Otavio Leite (PSDB).
Na Proposta de orçamento para 2009, foram destinados R$ 47,4 milhões para reforma e modernização dos terminais do Aeroporto Tom Jobim. Foram reservados R$ 259,4 milhões para o aeroporto de Florianópolis e R$ 35,6 milhões para o aeroporto doméstico Santos Dumont.
A Frente Pró-Rio, presidida pelo engenheiro Francis Bogossian, também discutiu propostas de redistribuição dos royalties do petróleo.

Coisa boa obter resultados de esforços feitos. Na reunião, esta semana, da Frente Pró-Rio, representantes de ACRJ, ABF, AEERJ, Ademi, Firjan, Sinduscon-Rio e Sintraicp ficaram impressionados com a atuação da bancada parlamentar do Rio de Janeiro, que conseguiu dobrar para 2008 a expectativa de recursos da União para o Estado...
O entusiasmo foi grande - só faltaram aplaudir - dos empresários, diante do balanço, feito pelos deputados federais Otávio Leite e Hugo Leal, do desempenho da bancada do Rio na elaboração do Orçamento Federal de 2008...
Louve-se o deputado Hugo Leal que, novato na Câmara, movimentou os 26 deputados também em primeiro mandato e vem obtendo fato inédito: a mobilização da Bancada do Rio em torno de 21 projetos indispensáveis ao desenvolvimento do Estado, que perfazem cerca de R$ 600 milhões...
Fato sem precedente também é a inclusão de recursos do Plano Plurianual (PPA) para o metrô do Rio...
A Bancada Federal do Rio pela primeira vez incluiu entre os 21 projetos prioritários recursos para o metrô nas linhas 3 (Niterói/São Gonçalo) e 4 (Centro do Rio /Barra da Tijuca)...
O feito merece aplausos pois, como já contei aqui, enquanto nos outros Estados o metrô é construído com recursos da União, no Rio as obras são executadas com recursos do tesouro estadual ou financiamento do governo do estado junto ao BNDES...
Ou seja: enquanto o governo federal financia a construção de metrôs em várias capitais, o metrô do Rio a gente paga...
As obras na BR-101, no Norte e no Sul do Rio, e ainda a implantação do corredor rodoviário T5 (Barra da Tijuca/Penha) também terão recursos garantidos, nos próximos quatro anos, através do PPA...
E mais: Otávio Leite confirmou que a Infraero incluiu em seu orçamento recursos para o Aeroporto Tom Jobim e o deputado já se mobiliza para lutar junto à Comissão do Orçamento por mais verba para nosso projetos de turismo...
A luta continua. Os recursos foram alocados, mas o orçamento não foi votado. Agora é batalhar para que, na votação final do Orçamento, não haja novos cortes...

Empresário de engenharia coordena frente em busca de mais recursos e melhorias para o estado

O engenheiro carioca Francis Bogossian, de 64 anos, se revolta com o fato de, segundo ele, o Rio de Janeiro ser preterido há décadas pelo governo federal na hora da liberação de verbas. Dono da empresa Geomecânica S/A, ele conta que tem visto o volume de empreendimentos cair no estado e diversos empresários ficarem sem opção, a não ser fechar as portas ou abandonar a região. Ao tomar posse para mais um mandato como presidente da Associação de Empresários de Engenharia do Rio de Janeiro (Aeerj), em junho passado, Bogossian propôs a criação de um movimento para lutar contra o que chama de desinteresse das autoridades federais pelo Rio. Várias entidades se entusiasmaram com a idéia e assim foi dado o primeiro passo para a criação da Frente Pró-Rio. O objetivo maior da frente, que hoje conta com 26 órgãos filiados, é garantir que o estado fluminense e seus municípios voltem a receber mais recursos do Orçamento da União. Seminários são promovidos mensalmente para discutir a questão e sugerir soluções. O próximo encontro acontecerá em 5 de junho, tendo como tema os Jogos Pan-Americanos de 2007. Bogossian lamenta que o movimento ainda não tenha alcançado a adesão massiva dos deputados federais da bancada fluminense, mas é enfático ao ressaltar que espera que este quadro mude a favor do Rio.

Integra da Entrevista (Acrobat - 4MB)  

Levantamento feito pela Frente Pró-Rio sobre a liberação das emendas dos deputados federais do Estado do Rio de Janeiro verificou que, entre o que é aprovado e o que os deputados conseguem liberar, há distância muito grande...
Baseada nisso, a Frente enviou aos 46 deputados da bancada federal do Rio, por Correio e com aviso de recebimento, uma proposta sugerindo que todos destinassem, numa ação conjunta e solidária ao estado, parte dos recursos orçamentários de suas emendas individuais a um único projeto de interesse do Rio de Janeiro...
Os deputados Bernardo Ariston, Eduardo Paes e Jandira Feghali, de imediato, aprovaram a proposta da Frente. Feghali foi mais longe: ela sugere que a proposta seja acompanhada pelos demais membros da bancada federal do Rio, também no que se refere às emendas coletivas da bancada. Com isto, poderá ser reunido um montante expressivo suficiente para a realização de uma grande obra de interesse do Estado do Rio de Janeiro, a ser definida de comum acordo por todos os nossos deputados federais...
Os deputados Laura Carneiro, Francisco Dornelles e Moreira Franco também responderam à proposta da Frente Pró-Rio, porém discordando dela, em função, dizem eles, do critério político que é utilizado pelo governo federal na liberação das emendas...
Fazendo a conta, apenas seis dos 46 deputados federais cotatados se manifestaram. Os outros 40 (número prá lá de emblemático) devem estar cantarolando " tô nem aí, tô nem aí"...
Os dados podem ser confirmados no www.frenteprorio.com.br, no ícone Bancada do Rio...