Participantes: Francis Bogossian – Clube de Engenharia/AEERJ, Ana Maria Leite Barbosa – AEERJ, Dep. Federal Otávio Leite, Dep. Federal Chico Alencar, Cláudio Almeida – TJERJ, Erinaldo Pedro Sores – SITRAICP, Arthur Januário de Castro – CREA-RJ, Clarissa Appelt – CREA-RJ – Carla Chagas – Repres. Dep. Federal. Walney Rocha, Saulo Romay – Câmara dos Deputados, Naíra Cansanção – SINDRIO, Murillo Allevato – ADEMI-RJ, Ephim Shluger – ADEMI-RJ, Alexandre Angilada – TCE-RJ, Paula Jaqueline de A Freitas – TCE-RJ, Carlos Augusto Werneck – TCM-RJ, Joberto M. Pimentel – SEAERJ, Toneypson da Silva Abreu – TCE-RJ, Tatiana Lima do Amaral – TOTVS, Jaime Ramos – Repres. Dep. Estadual Enfermeira Rejane, Agostinho Guerreiro – Presid. CREA-RJ, Paulo Meireles - Repres. Dep. Federal Stepan Nercessian.

O coordenador Francis Bogossian abriu a sessão cumprimentando a todos.

Comunicou que foi retirada a pauta sobre as homenagens aos deputados eleitos da nova bancada Rio de Janeiro, pois não foi possível se viabilizar o evento.

Passando para os itens da pauta:

1- Situação atual da região serrana: O coordenador Francis Bogossian informou que o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, anunciou no dia onze de abril a criação do Cartão da Defesa Civil. Foi distribuída a cópia da nota entre os presentes. O Coordenador disse que a Frente Pró-Rio tinha recomendado, por sugestão sua, que se criasse um organismo federal como já existe a Geo-Rio a nível municipal, cuja função é muito bem executada, até comparada à Geo-Rio de Hong Kong. Disse que o tratamento que deve ser dado é preventivo, analisando a geotecnia e a geologia, evitando que vidas sejam ceifadas e patrimônios sejam depredados e perdidos. Ele como geotécnico sabe que a solução mais barata e não desastrosa é a prevenção. Inclusive disse que o ministro Mercadante, em seu discurso, admitiu que, nos últimos anos, o governo priorizou recursos para ações de resposta a desastres, em vez de colocar mais dinheiro para ações de prevenção. O coordenador prosseguiu reafirmando que as prefeituras não têm condições de arcar com estas pesquisas de prevenção, por falta de infraestrutura. Disse que a cerca de 7 anos houve um evento em Angra dos Reis tratando deste assunto, onde se propôs a criação da Geo-Rio Estadual e Federal. Disse que na FIRJAN ele é o vice-presidente do Conselho Empresarial de Tecnologia e que o Presidente desse Conselho também encaminhou o interesse da universidade em possuir uma área de 120.000m² (cento e vinte mil metros quadrados) na extremidade nordeste da ilha do Bom Jesus, uma área que permanece sob jurisdição do então Ministério da Guerra, a sugestão encaminhada pelo diretor executivo do Parque Tecnológico da Universidade Federal do Rio de Janeiro era de se colocar em pauta a questão da exclusão da área para atender a esta destinação, levando ao conhecimento do Comandante do Exército, um grande amigo da Academia Nacional de Engenharia e ao Ministro da Defesa. O coordenador passou a palavra a quem se dispusesse a falar. Disse ainda que falou por telefone com o secretário executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia, Eng.º Antônio Elias e comentou que anteriormente fez um convite para que o Ministro Mercadante viesse ao Clube de Engenharia e também gostaria de ser recebido por ele em audiência. Acrescentou que aceitaria ajuda dos Deputados no sentido de conseguir agendar esta visita. O Dep. Federal Chico Alencar comentou que se ele e outros deputados reforçarem o pedido, a visita será agendada. Ele levou cópia das cartas, e perguntou se havia algum relatório sobre a região serrana. Dr. Francis Bogossian comunicou que, há um relatório que inclusive já foi enviado à Presidência da República, reforçou o desejo da criação de uma Geo-Rio Estadual e até Federal e disse que a Geo-Rio faz um bom trabalho a nível municipal. O Deputado Otávio Leite disse que está em funcionamento na Câmara dos Deputados uma comissão especial criada para cuidar dos desastres e continuou dizendo que ela é um espaço fértil para que esta proposta possa prosperar. Lembrou que identificou uma rubrica orçamentária específica no Ministério da Integração Regional que dispunha de uma dotação destinada exclusivamente à prevenção de desastres para investimentos em pontos já diagnosticados. Nessa rubrica tinha vinte milhões de reais para Nova Friburgo. O coordenador disse que o que preocupa é exatamente esta comissão ter sido criada para cuidar dos desastres e não da prevenção de desastres. O deputado Otávio Leite retoma a palavra e explica que apenas no aspecto desta constatação, discerniu-se que a comissão propôs um projeto de lei complementar que já foi inclusive aprovado, é que as verbas destinadas exclusivamente à prevenção de desastres são circunstâncias já maduras do ponto de vista do diagnóstico, essas verbas tem que ter execução obrigatória, elas não podem passar pelo crivo da discricionalidade, o orçamento é autorizativo. O Dep. Otávio Leite comentou também sobre uma outra tragédia, o problema dos royalties, que será colocado em votação para quarta feira, os vetos do royalties. Se os vetos forem derrubados, volta ao estado original e o Estado do Rio de Janeiro terá uma perda de arrecadação de cerca de oito bilhões de Reais. O deputado Chico Alencar disse que tem mais de quinhentos vetos para serem votados mas o foco é este. Disse também que na terça terá uma marcha dos prefeitos a favor da distribuição dos royalties do pré sal para todos os municípios. O coordenador disse que o Estado do Rio de Janeiro já foi prejudicado quando o ICMS do petróleo que era recolhido na origem passou a ser recolhido, à exceção dos demais produtos, no destino, favorecendo então São Paulo, que não tinha petróleo. Agora até São Paulo está meio prejudicado. Disse que foi criada uma comissão na Frente Pró-Rio que formalizou um documento com todos os argumentos contra a emenda do Dep. Federal Ibsen Pinheiro, enviado para o Presidente da Câmara dos Deputados e para o Presidente do Senado. O texto foi distribuído aos presentes. O coordenador comunicou que o Clube de Engenharia também tem uma comissão criada pelo Conselho Diretor que tem sido coordenada lá em Brasília pelo Vice Presidente do Clube de Engenharia, o Dr. Fernando Siqueira, que é também presidente da AEPET (Associação dos Engenheiros da Petrobras). Disse que devíamos tomar providências. O Sr. Carlos Augusto Werneck-TCM-RJ tomou a palavra e disse que já que a perspectiva é de derrubada do veto, seria interessante pensar numa ação judicial no Supremo e buscar apoio na Procuradoria do Estado. O Deputado Otávio Leite diz que não tem como fugir da discussão de apreciar o tal projeto que o presidente Lula criou propondo uma nova modalidade de divisão dos royalties. Desta forma, pelo menos o Rio de Janeiro não perderia a aplicação das regras atuais em face dos contratos já existentes, já licitados. O deputado Otávio Leite informa que a Assembleia Legislativa tem uma comissão que funciona muito bem, talvez fosse interessante a Frente Pró Rio convidar esta comissão pra fazer uma abordagem conosco. Ele acredita que o presidente é o Dep. Luiz Paulo, eles estão bem à frente, com avaliação em órgãos, audiências públicas, etc. O Presidente do CREA-RJ disse que há uma grande tentativa de recolocar a Região Serrana no circuito, inclusive da economia, para que ela se torne auto sustentável dentro do que ela já havia desenvolvido no passado, na metalurgia, confecção e turismo.

2- Infraestrutura da cidade do Rio de Janeiro para atendimento à Copa do Mundo (2014) e às Olimpíadas (2016): O Dr. Agostinho Guerreiro disse que, o sistema CONFEA e CREA-RJ tem feito audiências públicas relacionadas as obras em todos os doze estados envolvidos com a Copa. O centro principal são os estádios e as instalações esportivas e comunicou que já foi feita a metade destas audiências e breve será no Rio de Janeiro. Ele continuou dizendo que é uma audiência muito importante, onde eles estão buscando uma confluência de opiniões e debates, são chamadas grande parte da sociedade e especialistas do poder público vinculados à organização da Copa do Mundo. Convidou à todos dizendo que optou de fazer a audiência no dia sete de junho, iniciando-se em torno de oito horas e trinta minutos, se estendendo por todo dia, aqui no Clube de Engenharia, que além de ser uma entidade de grande peso nesta temática, é uma parceira permanente do CREA, além de ser uma casa que tem, tanto do ponto de vista técnico quanto histórico, fornecido grandes contribuições neste sentido, além de instalações muito boas. Disse ter a certeza que isso poderá trazer uma grande contribuição para este debate independentemente de outros debates que estão sendo realizados por outras instituições, ou mesmo pela academia. Acrescentou que se tudo der certo teremos a presença de alguns parlamentares e algumas autoridades vinculadas à Copa do mundo anterior e da Copa que irá se realizar. O Dep. Chico Alencar comentou que a medida provisória está sendo apreciada agora, tratando sobre residência médica, o governo federal,ele supôs, incumbiu a Dep. Fed. Jandira de fazer um emendão do projeto de lei de convenção onde entram alterações várias na lei das licitações, o que está dando uma grande discussão. A outra preocupação é que o que está se gastando na reforma do Maracanã já daria para construir outro estádio com os mais modernos recursos. É de opinião que a Frente Pró-Rio deveria sempre reiterar a lisura e a racionalidade, para evitar estes grandes desperdícios. O Sr. Agostinho Guerreiro declarou que as mudanças na lei das licitações precisariam ter mecanismos de transparência. Dr. Francis Bogossian disse que, o importante das reformas seria que ela deixasse um legado para o futuro das populações, como acontecem nos grandes países do mundo. Não deixar que aconteça como nos Jogos Panamericanos em que as construções ficaram abandonadas. Declarou que deveríamos criar um comitê que cuidasse disso. O Sr. Carlos Werneck lembra que o Tribunal de Contas do Município não faz o controle da obra do Maracanã que é uma estrutura Estadual e concluiu que a impressão é de que o estádio do Maracanã não existe mais. Na verdade está se fazendo um novo estádio usando a lei das licitações no capítulo que se fala em reformas, que dá direito a um aditivo de cinquenta por cento enquanto o projeto apenas dá direito à vinte e cinco por cento. Disse que há uma grande falha no planejamento da execução de projetos básicos de obras. Dr Francis Bogossian lembra que, a nova lei de licitações é muito prejudicial. Dep. Otávio Leite disse que seria bom que a Frente Pró-Rio participasse da comissão formada na Câmara e que iria entrar em contato amanhã com Dep. Hugo Leal para tomar as providências. Ficou decidido que os Deputados presentes iriam endossar o pedido de audiência com os ministros. Dr. Agostinho lembra que uma das cadeiras na Comissão da Câmara será ocupada pelo presidente do CONFEA. O coordenador volta a lembrar que a participação da Bancada Federal é muito pequena na Frente Pró-Rio e lembrou do evento que ainda não foi feito mas ainda deseja fazer em homenagem aos empossados Dep. Federais. E que seria uma forma de atraí-los à participar da Frente Pró-Rio. Citou a ausência da FIRJAN que sempre participou mas não tem vindo e que a imprensa ainda não está notando a Frente Pró-Rio. Citou o sucesso que foi a intervenção da Frente Pró-Rio para atendimento às necessidades do Hospital Clementino Fraga Filho-FUNDÃO. O Sr. Carlos Werneck lembrou que há um projeto de construção de um novo Hospital e o Aeroporto do Galeão que será também reformado com verba pública e que deveria ser acompanhado e seria interessante que a Frente Pró-Rio estivesse atenta. Sem mais assuntos a tratar, o coordenador agradeceu a presença de todos e deu a sessão por encerrada.

Participantes: Francis Bogossian – Clube de Engenharia/AEERJ, Tatiana Lima do Amaral - TOTVS, Erinaldo Pedro Soares - SITRAICP, Cláudio Almeida - TJERJ, Ana Maria Leite Barbosa – AEERJ, Áureo Ricardo Salles Barros – CEJER-FACERJ, Carlos Augusto Werneck – TCMRJ, Solange Graça – ADRIO, Lacy Camargo – Gabinete do Deputado Filipe Pereira, Joberto M. Pimentel – SEAERJ, Deputado Hugo Leal – Câmara dos Deputados, Milton Ferreira Tito – SINDARIO/ACRJ, Geiza Gomes Rocha – ALERJ.

O coordenador Francis Bogossian abriu a sessão cumprimentando a todos.

Passando para os itens da pauta:

1- Replanejamento do encontro com a bancada de deputados federais e senadores- entrega de cópia da carta da Frente Pró- Rio aos presentes, encaminhada em 21/02 aos deputados federais e senadores – O coordenador Francis Bogossian informou que em reunião anterior tinham adiado a homenagem a bancada federal para dar tempo de tomar providencias e ter o e-mail pelo qual teria acesso à bancada. Disse estar muito desanimado e que o Deputado Hugo Leal se comprometeu de mandar o e-mail personalizado de cada um da bancada, não conseguindo até hoje. Levantou a questão do custo do evento, e lembrou que ficaram de verificar se as grandes entidades iriam se manifestar. O evento seria uma homenagem à bancada eleita e também serviria para tentar atraí-los a comparecer a essa reunião, pois eles não comparecem e não mandam representante. O Sr. Milton Ferreira Tito disse que deveriam persistir no evento. O Sr. Áureo Salles disse que não registrou de buscar esse apoio financeiro a esse evento, e que poderá levar o assunto para o FACERJ, verificando o que poderá ser feito. O Coordenador Francis disse que existem duas tendências, uma seria canelar o evento e outra é aguardar o Deputado Hugo Leal e ouvi-lo, pois ele tem comparecido a todas as reuniões e tem se prontificado a ajudar. Lembrou que ofereceu o 24º andar na sede do Clube de Engenharia sem ônus. Sugeriu fazerem uma solenidade no 25º andar e um coquetel no 24º andar, ou fazer em outra entidade como por exemplo a FIRJAN. Leu e distribuiu a carta que foi enviada à todos os Deputados. Informou que a Frente Pró-Rio não tem estrutura nenhuma para ficar ligando para cada um da bancada, e que terá que contratar uma empresa para fazer isso. Continua achando que deverão fazer isso, mas que se os Deputados não comparecem a Frente Pró-Rio, é porque eles não estão dando o devido valor à Frente Pró-Rio ou a Frente Pró-Rio não tem valor nenhum. Cobrou ao Deputado Hugo Leal a listagem com os e-mails dos deputados da bancada Rio. O Deputado Hugo Leal informou que está tendo dificuldades de conseguir o e-mail dos novos deputados. Irá preparar uma reunião com a bancada Rio, e nesta reunião irá solicitar os e-mails pessoalmente. Disse ter que entregar a carta convite via AR, uma por uma. A homenagem ficou remarcada para 09 de maio próximo, data que será sugerida prelo Deputado Hugo Leal na reunião que ele terá com a bancada Rio.

2- Contato do deputado Hugo Leal com os Ministros da Ciência e Tecnologia e da Integração Nacional solicitando audiência da Frente Pró-Rio sobre os problemas de encostas - O Deputado Hugo Leal disse ter feito contato com os dois gabinetes e o que demonstrou uma atenção mais imediata foi o Ministro Fernando Coelho, Ministro da Integração e que fica sob a responsabilidade dele a Secretaria Nacional de Defesa Civil. Não fez um agendamento, pois acha que deve ser feito uma formalização através de um documento da Frente Pró-Rio, fato que foi falado com o próprio Ministro. Não conseguiu falar diretamente com o Ministro de Ciência e Tecnologia. Gostaria de discutir que na quarta-feira, dia 16/03 será instalada na Câmara dos Deputados uma comissão especial, cuja criação foi autorizada pelo presidente, que debaterá a questão dos desastres ambientais. Como a comissão tem a responsabilidade de fazer a consulta e o questionamento por parte com as autoridades, gostaria de trazer para o debate para a frente Pró-Rio, aceitando sugestões de quem deveria ser convidado para poder fazer essas audiências da comissão especial. O relator deverá ser um deputado do Rio de Janeiro, que deve ser o Deputado Gláuber Braga que é Nova Friburgo, mas ainda não está decidido. Acha que é uma oportunidade de poder falar, cobrar e depois também ter as respostas que se deseja. Que a experiencia da Frente Pró-Rio, do Clube de Engenharia e da AEERJ é bastante avançada. Do último seminário, os desdobramentos é que pautariam uma proposta para a reunião dessa comissão permanente sobre desastres ambientais. Eles chamam de mudanças climáticas, mas o foco é prevenção de acidentes naturais. O coordenador Francis Bogossian informou que a Academia Nacional de Engenharia está inciando com ele, um ciclo de palestras nas universidades, e na PUC o assunto será este. O Deputado Hugo Leal solicitou a cópia do documento que foi encaminhado à Presidência da República, pois disse que é ali o momento de cobrar. É a oportunidade que se tem não só de debater, mas também de perguntar qual vai ser o propósito a ser apresentado, quais as medidas efetivas que serão apresentadas na questão dos desastres naturais. A ideia é que divida essa questão dos desastres naturais em dois momentos. Um momento na prevenção, e o segundo momento é na ocorrência do desastre. Fez alguns comentários referente aos desastres naturais e Japão. Acha que se chegou no momento de buscar respostas e quais são as ações efetivas. Disse que se precisa definir quais os responsáveis e quem tem o comando quando acontece a preparação para um desastre desse. Explanou sobre o assunto e falou que o mínimo que se deve esperar, e acha que esse é que deve ser o objetivo dessa comissão, é dizer que tipo de prevenção nós temos e que tipo de atuação se tem. Explicou que ele, como membro titular da comissão especial, pode apresentar à partir da instalação quantos requerimentos quiser, chamando as autoridades desde que alguém vá lá para poder prestar a colaboração e principalmente as alternativas de sugestões e coisas que poderão ser efetivadas. Fez mais alguns comentários sobre o assunto. Todos os presentes se apresentaram. Sem mais assuntos a tratar, o coordenador deu a sessão por encerrada.

Participantes: Francis Bogossian – Clube de Engenharia/AEERJ, Murillo Allevato – ADEMI, Erinaldo Pedro Soares - SITRAICP, Agostinho Guerreiro – CREA/RJ, Ana Maria Leite Barbosa – AEERJ, Ricardo Salles – CEJER-FACERJ, Roberto Lira de Paula – SINDUSCON-RIO, Solange Graça – ADRIO, Lacy Camargo – Gabinete do Deputado Filipe Pereira, Joberto M. Pimentel – SEAERJ, Deputado Hugo Leal – Câmara dos Deputados, Filipe Pereira – Câmara dos Deputados, David de Souza – SINTRACONST-RIO, Edimilson Dias – Gabinete Deputado Filipe Pereira, Fernando Pedrosa – Gabinete do Deputado Hugo Leal. O coordenador Francis Bogossian abriu a sessão cumprimentando a todos. Passando para os itens da pauta: 1- Planejamento do encontro com a nova bancada de deputados federais, senadores e deputados estaduais – O coordenador Francis Bogossian informou que em reunião anterior sugeriu que se fizesse uma solenidade de apoio e de homenagem a bancada federal eleita, senadores e deputados estaduais, e fazer um apelo a essa bancada que prestigiem a Frente Pró-Rio, pois tomam deles apenas 1h30 por mês. Informou que a homenagem pode ser em qualquer uma das filiadas, oferecendo o 24º andar da sede do Clube de Engenharia, sem ônus. O Deputado Hugo Leal disse que a proposta é de se fazer uma reunião de boas vindas, uma recepção aos novos deputados. Que seria interessante o esforço da Frente Pró-Rio em fazer o evento. A proposta é de fazer a recepção após o carnaval e numa segunda-feira. O Coordenador Francis Bogossian explanou sobre os gastos referente a recepção incluindo o pergaminho com a carta aos deputados dizendo quais os itens que e Frente Pró-Rio defende, com uma fita verde e amarela. Ficou acertado que seria dia 21 de março às 18h, e que somente os deputados federais eleitos e reeleitos seriam convidados. Os deputados estaduais ficariam para uma análise posterior, em função do sucesso da recepção aos deputados federais. O deputado federal Hugo Leal falou que a origem da Frente Pró-Rio foi exatamente por causa da ausência dos investimentos federais aqui no Rio. O foco foi a atuação da sociedade civil em parceria com a bancada federal para os recursos federais. Esses recursos federais passaram a vir com mais celeridade, mas continua a justificativa de estar essa bancada federal. O coordenador informou que inicialmente apenas a bancada federal fosse convidada. 2- Situação atual do projeto de lei sobre a criação do Instituto Federal de Geotecnia- relator: deputado Hugo Leal - O coordenador Francis Bogossian passou a palavra ao deputado federal Hugo Leal, informando que o principal para ser registrado é que essa questão da sugestão da criação de um órgão em âmbito federal da mesma forma que acontece com a GEORIO, nasceu de uma das reuniões da Frente Pró-Rio e depois de um trabalho do Clube de Engenharia. Que perseguiram esta proposta dentro do mandato exatamente com o intuito de provocar no governo federal uma discussão que fosse das ações preventivas. No governo federal o organismo que é responsável tanto pelas ações preventivas quanto pelas ações emergenciais é o Ministério da Integração Regional e tem sua responsabilidade a Secretaria Nacional de Defesa Civil. A partir de janeiro de 2010, precisando enfrentar de forma mais direta a questão, propôs a criação, na estrutura do Ministério da Integração, o Instituto Nacional de Geotecnica – INGEO. Foi apresentado, através da medida provisória nº494/2010, reformulando um Departamento Nacional de Defesa Civil. Nessa reformulação foi sugerida a criação desse órgão. Em paralelo a emenda da medida provisória, que acabou sendo rejeitada na votação em plenário, foi apresentado um requerimento de informações ao Ministério da Integração Nacional sugerindo a necessidade da criação do INGEO nos moldes da Geo-Rio, vinculada a Secretaria Municipal de Obras do Rio de Janeiro. No final de 2010, no documento assinado pelo Secretário Executivo do ministério, a criação do instituto é desaconselhada, uma vez que suas finalidades já são de responsabilidade do Sistema Nacional de Defesa Civil (SINDEC). Em um dos itens, a nota técnica diz que a Secretaria Nacional de Defesa Civil “possui as atribuições legais e os órgãos responsáveis pelas atividades propostas, todavia, não tem uma estrutura física e administrativa adequada para o pleno desenvolvimento de suas atividades, o que dificulta sobremaneira suas ações”. O deputado federal Hugo Leal diz que em sua opinião a resposta é uma espécie de carta confissão, e que é como se o governo dissesse que não precisamos criar o órgão, mas que ele não faz o trabalho necessário por falta de estrutura física e administrativa. O que está se colocando após a tragédia do mês de janeiro é que tipo de ação o governo federal tem na ação de prevenção e nas ações emergenciais. A grande discussão hoje na Câmara é que tipo de preparo existe hoje dentro do governo federal que dá assessoria, que faz uma relação com os governos estaduais e municipais com relação as tragédias. Quais são as áreas atingidos que estão mapeadas? Faltam prevenção, mapeamento e planos de contingência. Disse que a estrutura física do Ministério da Integração e do Governo do Estado ainda não deu condições de se fazer um trabalho de prevenção e nem de mobilização no momento em que ocorre a tragédia. O coordenador Francis Bogossian disse que já se perdeu 6 anos da luta oficial, e que não há mais tempo para esperar que se tome uma atitude. Propôs que a Frente Pró-Rio acelerasse o processo e encaminhe ao grupo. ra opinar, fiscalizar e ver o que se está fazendo de errado. Em segundo lugar os governos estaduais não tem condições sem o apoio do governo federal para se resolver o problema, pois depende da verba que os deputados consigam trazer para seus estados. Acha que teriam que ter um órgão federal para assistir os municípios em regiões de risco e que envolve além da geotecnia, a geologia, a hidrologia, a habitação, transporte, engenharia florestal, etc. Acha que deveria ter dentro do Ministério da Integração um Instituto ou um Departamento com verba federal para cuidar desse problema, não só no Rio de Janeiro, mas em outros municípios e outros estados da federação. O Presidente do CREA-RJ tomou a palavra lembrando que recentemente enchentes mais graves que não foram só de área baixa, como na Praça da Bandeira. Que agora estão tendo um tipo de catástrofe que está envolvendo cada vez mais o problema do deslizamento. Que o número de mortos e a dispersão das tragédias não permite mais que se pense apenas como técnico. Tecnologia tem-se de sobra, profissionais competentes faltam, mas se tem um número bastante grande e o que falta é pensar que esse país que viveu duas décadas na penúria, hoje não está mais na penúria e que não se podem conformar de braços cruzados vendo todo ano no verão acontecem catástrofes e as pessoas morrendo e enxergando isso como um fato natural. Que precisa ter é prioridade para esse tema, orçamento e recursos. Tem que ser uma articulação nacional, estadual e municipal. Que a Geo-Rio deveria ser muito maior do que ela é, ter muito mais técnicos e recursos do que ela tem. Que todos os anos terão catástrofes e que alguma coisa tem que ser feita. O deputado federal Hugo Leal acha que a questão é orçamento, recurso e prioridade com planejamento, pois senão tiver uma perspectiva vai ficar na improvisação. Falou ainda que a recém aprovada Lei nº 12.340 trata do sistema nacional de defesa civil, da transferência de recursos para ações de socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais, reconstrução nas áreas atingidas por desastres e do fundo especial para calamidades públicas. Informou o ministro de Ciência e Tecnologia, Aloísio Mercadante, disse que vai preparar um plano nos próximos 4 anos. O coordenador Francis Bogossian propôs que os deputados conseguissem uma audiência com os ministros de Ciência e Tecnologia e da Integração Nacional em nome da Frente Pró-Rio. Os ministros serão convidados a comparecer a uma das entidades que compõem a Frente Pró-Rio. Se não for possível, um comitê será formado e irá até Brasília levar a questão e buscar uma ação mais direta. O deputado Filipe Pereira acha que o que falta em todas as cidades do Brasil é a integração de todos os órgãos afim de um planejamento correto às ações a serem desempenhadas. Que pode observar que em torno do centro da cidade é todo ocupado desordenadamente. Que a ocupação do solo é absolutamente irregular e que enquanto tiverem falta de prioridade de ação de prevenção, tem que se debruçar sobre isso. Comunicou que o PSC está para assumir a Secretaria de Programas Urbanos da Secretaria das Cidades, que pode ser uma das situações para convergir esse planejamento, as ações a serem executadas em todo o Brasil. Uma secretaria dentro do Ministério das Cidades que pode agir em conjunto com a Defesa Civil Nacional para que os programas e ações possam ser desenvolvidas com mais seriedade e fiscalização. O deputado federal Hugo Leal disse que ele e o deputado Filipe Pereira podem atuar no sentido de marcar uma agenda com os ministros e caso eles tenham dificuldade de marcar uma audiência, eles podem convocá-los para uma audiência pública. Sem mais assuntos a tratar, o coordenador deu a sessão por encerrada.

Participantes: Francis Bogossian – Clube de Engenharia/AEERJ, Gabriella Michelan Szklo – ADEMI, Luis Felipe - HUCFF-UFRJ – Caio de Mello Franco da FIRJAN-RJ, Erinaldo Pedro Soares - SITRAICP, Agostinho Guerreiro – CREA/RJ, Celeste Elia - HUCFF-UFRJ, João Américo Gentile de C. Mello – AEERJ - Ana Maria Leite Barbosa – AEERJ, Ricardo Salles – CESER-FACERJ.

O coordenador Francis Bogossian abriu a sessão cumprimentando a todos.

Passando para os itens da pauta:

1-Aprovação da ata da reunião realizada no dia 08/11/10 - Submeteu a ata para aprovação dos presentes, quando a mesma foi aprovada por unanimidade.

2- Hospital Universitário Clementino Fraga Filho; com a presença do Diretor Geral José Marcos Raso Eulálio - O coordenador Francis Bogossian informou que a Vice-Diretora do Hospital do Fundão, Dra. Celeste Elia virá representar o Dr. José Marcos, Diretor Geral.

Explicou a Dra. Celeste que convidou o Dr. José Marcos para a reunião para que ele explicasse os anexos do Ofício nº 2299/10-DG e para verificarem em qual assunto cada um poderia ajudar.

O Sr. Caio Mello Franco explicou que está marcada uma reunião para dia 30/12 entre o Diretor de Saúde da FIRJAN e o Dr. José Marcos para ver de que maneira a FIRJAN poderá apoiar o projeto. Disse que entende que a FIRJAN pode fornecer dados, estatísticas, informações, pesquisas, o que for necessário, mas que em relação a busca de recursos para o projeto é uma situação um pouco além da responsabilidade da FIRJAN, fato que já expôs na reunião anterior.

A Sra. Celeste falou que precisarão muito do tipo de ajuda que a FIRJAN poderá fornecer, pois o dinheiro não é tudo. Explanou sobre as necessidades do hospital desde quando assumiu o cargo em janeiro desde ano. Disse que contrataram uma fundação que é especializada em avaliação e diagnóstico de hospitais, públicos inclusive por orientação do próprio Ministro da Educação. A fundação além do diagnóstico deu também um plano de ações, e que quando começariam a procurar as empresas privadas para verificar em que poderiam ajudar, pois era a recuperação do hospital e uma projeção dele para atendimento às Olimpíadas e à Copa do Mundo, os pilares do prédio vizinho trincaram, sendo diagnosticado pelos engenheiros de que o prédio iria cair.

Explicou mais alguns detalhes referente ao hospital e disse que precisam de ajuda para manter o hospital e a qualidade de ensino, pois é um hospital universitário. Acredita que não terão outra saída a não ser fazer um hospital novo.

O coordenador Francis Bogossian informou que a Frente Pró-Rio se colocou à disposição para exercer as tarefas que lhe forem destinadas e que tivesse capacidade de ajudar. Disse que também pode-se ajudar a conseguir dinheiro, mas que é um campo mais difícil.

Acredita ser desnecessário ficar discutindo sobre se vale a pena demolir ou consertar o hospital, pois isso já foi muito bem estudado pela COPPE.

A Dra. Celeste opinou que gostaria de tentar uma ação junto aos parlamentares através de várias entidades, e que a Frente Pró-Rio é uma delas. Que eles tentassem no plano plurianual um orçamento prevendo uma ajuda para o hospital. Que as emendas parlamentares poderiam tentar cobrir a carência que o hospital vai ter na reativação.

Foram feitos 21 projetos de recuperação e obra para o hospital que foram encaminhados tanto ao Ministério da Educação quanto ao Ministério da Saúde, sendo “zero” a realização disso, pois não entrou nenhum orçamento.

O hospital vive com a produtividade, e o que ele produz gera um orçamento do SUS, e essa produção do SUS é contratada. Foi contratado há alguns anos atrás para atender a 350 leitos. Informou também que eles estão querendo diminuir essa contratação pois o hospital teve crise em 2008, ficando alguns meses atendendo em média 200 pacientes e não 300. Disse que a Secretaria Municipal de Saúde é que controla a produção do hospital.

Querem um hospital novo de 550 leitos, pois esta é a capacidade até de treinamento de aluno também. Quando reabrir o hospital há necessidade de contratar 350 leitos. Com isso o hospital recebe R$ 4.000.000,00 por mês. É o único dinheiro que o hospital conta mensalmente, que é insuficiente para cobrir as despesas do hospital. Qualquer dinheiro a mais tem que vir de outros projetos.

Explanou sobre o estado geral e as necessidades atuais do hospital.

O Sr. Caio Mello Franco disse que os próprios recursos que entravam para hospital acabavam voltando para a União por um problema interno.

A Dra. Celeste explanou sobre os trâmites dos processos referente aos recursos e também sobre as pequenas ações de custo zero.

Acha que a FIRJAN poderia ajudar na avaliação técnica do hospital, pois já se tem um estudo básico.

O Sr. Caio Mello Franco explicou que a FIRJAN tem 4.500 funcionários com mais de 70 unidades operacionais que demandam manutenção, obras, recuperação e compra de equipamentos e de fato o problema licitatório é muito complicado e burocrático. São também sujeitos ao TCU, tendo o mesmo problema de prestação de contas e de procedimentos, mas que nesse ano conseguiram racionalizar o processo de compra. Poderá ver internamente como poderiam apoiar nesse sentido.

A Dra. Celeste disse que o hospital tem mais de 50 anos de construção e mais de 30 em uso sem nenhuma verba de manutenção.

Explicou que como a universidade é pública federal, não pode cobrar de alunos da graduação, dos mestrandos, dos doutorandos e dos residentes, mas que a lei diz que pode cobrar dos alunos de Lato Senso e extensão, etc. Conseguiu aprovar em Conselho cobrar o treinamento profissional, e com isso todo o dinheiro que entra volta para a manutenção do serviço e todos os aparelhos.

A Dra. Celeste disse que está faltando uma estação do metrô próximo ao hospital, pois se ela existisse, facilitaria o acesso à Universidade.

O coordenador Francis Bogossian disse que a universidade precisa deste apoio, pois ali é o seio da engenharia nacional. Informou que na última reunião entregou ao Deputado Federal Hugo Leal o “reforço da emenda” para poder atender os 21 projetos de recuperação. Disse que conversará com o Deputado, e caso necessário marcariam uma reunião extraordinária ou na reunião de janeiro veriam os passos que já foram dados.

O Sr. João Américo sugeriu uma reunião, nem que fosse em Brasília com os deputados para que se fizesse uma exposição igual à feita aqui no Clube.

O coordenador Francis Bogossian solicitou que a Dra. Celeste transformasse a exposição feita em uma carta à Frente Pró-Rio, para que o CREA-RJ dedicasse uma ou duas páginas ou encaminhasse esta carta ao Deputado Hugo Leal. Comentou sobre a homenagem que desejam fazer aos deputados eleitos e reeleitos programada para fevereiro.

O Sr. João Américo disse que a exposição que a Dra. Celeste fez é muito convincente e que deveria ser efetuada para quem decide, quem possa diretamente ajudar, no caso os deputados. Que também pudessem convocar o Ministério da Educação. Tentar fazer uma espécie de Seminário sobre o hospital, e conseguir a presença das pessoas que possam ajudar.

O Sr. Luis Felipe disse que por causa de implosão o assunto está na mídia. Mas as pessoas não podem pensar que a implosão destruiria todo o hospital, mas apenas a parte comprometida estruturalmente . Dessa forma, a idéia dada pelo Sr. João Américo seria muito importante.

O coordenador Francis Bogossian disse que se encarrega com a ajuda do CREA-RJ, AEERJ, FIRJAN e os demais a encaminhar às autoridades competentes e publicar a carta que será elaborada pela Dra. Celeste Lembrou que a FIRJAN publicou um informe sobre a luta da Frente Pró-Rio agradecendo de público.

A Dra. Celeste disse que a FIRJAN vai ser um ponto diferencial, pois o hospital tem três gargalos na prática que são a licitação de compras, a divisão de engenharia, que é totalmente despreparada e a outra é a questão de segurança.

O coordenador Francis Bogossian solicitou que a Dra. Celeste fizesse uma revisão no artigo que sairá no jornal do Clube.

O Sr. Agostinho Guerreiro disse que o relatório que foi feito pelo CREA-RJ é que ajudou a universidade a tomar a decisão de implodir o prédio. Que apesar da parte burocrática da universidade, com todos os indicadores, com a COPPE falando, ainda relutava em tomar a decisão de implodir o prédio. Sem mais assuntos a tratar, o coordenador deu a sessão por encerrada.

Participantes: Francis Bogossian – Clube de Engenharia/AEERJ, Ricardo C. da S. Starling Barcellos – AMAERJ – Hugo Leal – CÂMARA DOS DEPUTADOS, Caio de Mello Franco da FIRJAN-RJ, Nataniel Ribeiro da Silva – CEFET/RJ, Agostinho Guerreiro – CREA/RJ, Joberto Macedo Pimentel – SEAERJ, João Américo Gentile de C. Mello – AEERJ - Ana Maria Leite Barbosa – AEERJ.

O coordenador Francis Bogossian abriu a sessão cumprimentando a todos.

Passando para os itens da pauta:

1-Orçamento da União - O Deputado Federal Hugo Leal informou que conseguiram aprovar emendas de orçamento no valor total de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), que seria distribuído entre os hospitais do Fundão, Antônio Pedro e Gaffrée e Guinle, e que depois de aprovado, foi encaminhado ao Ministério da Educação. Informou que ao longo de 2010 só uma parcela desses recursos foi aplicada. Ele descobriu, durante uma visita ao Hospital do Fundão, que o valor que tinha sido destinado seria aplicado para fazer a demolição que acontecerá no final do ano. Que os Hospitais Universitários são uma demanda específica do Poder Público Federal. Se tiver um empenho, um esforço concentrado dos Diretores dos Hospitais Clementino Fraga, Antônio Pedro e da bancada da Frente Pró-Rio, pode alcançar êxito.

O Deputado passou a palavra ao coordenador Francis Bogossian que informou da intenção da Frente Pró-Rio homenagear a todos os Deputados e Senadores eleitos e reeleitos numa cerimônia, onde a idéia é entregar uma cópia da Carta Compromisso dos candidatos em forma de pergaminho enrolado com a bandeira do Brasil, idéia que foi aprovada. Acha que o mínimo que um Deputado pode fazer é ouvir direta ou indiretamente os pleitos da Frente Pró-Rio que reúne cerca de 40 associações de classe, não apenas aquelas ligadas à engenharia. Informou a todos que o Desembargador Nametala Jorge, presidente do TRE-RJ enviou resposta a carta enviada pelo coordenador Francis Bogossian, informando que o pedido formulado foge à competência dele. Leu o Ofício nº 2299/10-DG enviado pelo Diretor do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho/UFRJ, Prof. José Marcus Raso Eulálio. Perguntou o que achavam da proposta feita no ofício de formar uma comissão externa multidisciplinar de discussão e acompanhamento das iniciativas para arrecadação de recursos.

O Sr. Caio de Mello Franco, informou que a FIRJAN elaborou não só as pesquisas como também o mapa do desenvolvimento do Rio de Janeiro em que há um elenco enorme de projetos estruturantes para o Estado do Rio de Janeiro, não exclusivamente do hospital. Disse não saber se a FIRJAN aceitará levantar este pleito único como um projeto experimental de levantamento de recursos. Disse que não sabe se a FIRJAN terá estrutura para fazer o acompanhamento disso como um projeto único. Que terá de levar este pleito à diretoria da casa e ver se eles estão dispostos a colocar uma pessoa para acompanhar o projeto. Disse que a FIRJAN já fornece as informações, mas não sabe se terá gente para levantar recursos.

O Deputado Hugo Leal explanou sobre a construção do metrô, a duplicação da BR101, a conclusão do Pólo Petroquímico de Itaboraí, a criação dos corredores turísticos, a criação da malha rodoviária, a construção do trem bala que já é objeto de discussão no PAC, a luta em defesa dos royalties que é permanente, etc. Informou que o projeto de captação seletiva de lixo e o programa de qualificação de mão-de-obra já tem ações específicas na área. Incentivar a industria naval, promover a revitalização do porto da cidade do Rio de Janeiro, que já é uma realidade, pois as licitações já estão acontecendo; implantar o plano aquaviário, que infelizmente ainda não tem nada consolidado, incentivo para o desenvolvimento da economia pesqueira, que está muito lento, pois nem o terminal que estava sendo previsto para o bairro de Barreto - Niterói foi ainda autorizado. Já os aeroportos do Galeão e Santos Dumont foram contemplados com mais recursos. Informou que o Tribunal de Contas da União suspendeu qualquer repasse para o aeroporto Santos Dumont, pois a ampliação de uma das pistas é uma das obras que estão suspensas. O acompanhamento das obras relativas a Copa de 2014 e às às Olimpíadas de 2016 é o fator mais grave no sentido do que efetivamente está sendo feito para esses eventos. Disse que de prático para o ano de 2010, o que viu foi a revitalização do Porto do Rio e o BRT entre Barra da Tijuca e Sepetiba. Disse que não sabe se a Frente Pró-Rio tem alguma iniciativa desse tipo de acompanhamento e que em uma outra oportunidade solicitou a visita do Vide-Governador para um esclarecimento. Que numa outra oportunidade deveria se fazer isso também. Alertou que o primeiro passo é garantir a questão das emendas no orçamento.

O coordenador Francis Bogossian informou que poderia entrar em contato, por telefone com o Vice-governador, convidando-o para participar da primeira reunião de janeiro para que ele poder fazer uma exposição dos projetos mencionados na Carta-Compromisso.

O Sr. Caio de Mello Franco da FIRJAN gostaria de complementar a lista sugerindo que consultassem o “Mapa de Desenvolvimento”, que foi construído não só pela FIRJAN mas por todas as entidades do Rio de Janeiro, o “Decisão Rio”, que faz um elenco de todos os investimentos previstos de agora até quatro anos pra frente e também o “Plano Estratégico” do Rio de Janeiro”, que está disponível na internet. Acha que os três documentos são importantes para o levantamento de recursos necessários para o orçamento do ano que vem para o Rio de Janeiro.

O coordenador Francis Bogossian é de opinião que, ao invés de analisarem e verificarem os documentos, a própria FIRJAN que tem equipe, deve analisar e ver o que deve ser acrescentado em função do seu plano. Que a FIRJAN foi convidada a dar sugestões e aprovou isso. Solicitou às outras instituições que fizessem o mesmo. Sem mais assuntos a tratar, o coordenador deu a sessão por encerrada.

Reunião da Frente Pró-Rio realizada no dia 09/08/10, na Associação Comercial do Rio de Janeiro – ACRJ. Participantes: Francis Bogossian – Clube de Engenharia/AEERJ, José Carlos Lacerda – Clube de Engenharia, Aureo Salles – ACRJ, Erinaldo Pedro Soares – SITRAICP, Mariléa Lucia Drumond – AFIASERJ, Cristina Maia – IASERJ, Luiz Abelha – Assessor do deputado estadual Comte Bittencourt, Jorge Wagner Andrade – CREA/RJ, Vitor Elias – CREA/RJ , Nestor Rolin – Secretário Geral da ACRJ, Joberto Pimentel – SEAERJ, Marilanda Alves – Assessora do deputado estadual Marcelino D'Almeida, Cesar Augusto Maia – CEJER/INSTITUTO LATINO AMERICANO, Murillo Allevato – ADEMI/R e Glauco Wamburg – Câmara dos Deputados.

Assuntos abordados na reunião:

1- APROVAÇÃO DA CARTA SOBRE OS ROYALTIES DO PETRÓLEO A SER ENCAMINHADA À CÂMARA DOS DEPUTADOS – O coordenador enviou por e-mail, a minuta da carta sobre os royalties do petróleo, redigida pelo deputado federal Hugo Leal, a ser encaminhada ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, para conhecimento e apreciação dos membros participantes do movimento. O documento foi aprovado pela Frente Pró-Rio e endereçado ao presidente da Câmara. No evento, a entrega da Medalha Pedro Ernesto, no Clube de Engenharia, recebeu de uma comissão de funcionários do IASERJ, o projeto SALVE O HOSPITAL DO IASERJ. Informou que irá analisar e verificar o apoio que a Frente Pró-Rio poderá fornecer para a reestruturação do Hospital. Entrará em contato com o secretário estadual de saúde, Sergio Côrtes, para tentar agendar uma reunião e colocar essa questão em pauta. Caso consiga uma oportunidade levará esse assunto para apreciação do governador Sérgio Cabral.

2- CARTA-COMPROMISSO ENCAMINHADA EM 23/07/10, AO PRESIDENTE DO TRE/RJ – O coordenador recebeu dos membros do movimento, a orientação na última reunião da Frente Pró-Rio, em julho, que encaminhasse a carta-compromisso ao presidente do TRE/RJ. Comunicou que a mesma carta foi enviada aos presidentes dos partidos políticos do diretório estadual/RJ e para os senadores da República, bancada Rio. Solicitou o apoio do deputado federal Hugo Leal na divulgação desse documento. O senador Francisco Dornelles fez uma moção no Senado Federal elogiando a atuação pessoal do coordenador Francis Bogossian e do movimento da Frente Pró-Rio. Posteriormente, o Senador enviou um documento com assinatura de todos os membros (deputados federais e estaduais) do Partido Progressista, onde ele preside no Rio de Janeiro, aderindo à carta-compromisso. Deixou registrada a moção de agradecimento e de apoio ao senador Francisco Dornelles pelo trabalho de divulgação sobre o assunto.

3- HOSPITAL DO FUNDÃO – REUNIÃO COM O NOVO DIRETOR – O coordenador ainda não conseguiu marcar uma reunião com o novo diretor do Hospital. A Frente Pró-Rio quer buscar em conjunto com a atual gestão, soluções para sanar as questões financeiras que continuam afligindo o Hospital. O coordenador da Frente Pró-Rio comentou que realizou uma reunião dentro do Hospital do Fundão e o ex-diretor geral da instituição, Dr. Alexandre Cardoso, informou as dificuldades que o Hospital estava enfrentando. A Frente Pró-Rio, sensibilizada com a situação crítica do Hospital, juntamente com o Dr. Alexandre Cardoso e a deputada federal Jandira Feghali, que acompanhava o caso, conseguiram atuar junto ao governo federal (Ministério da Educação e Saúde), no sentido de conseguir agilizar a liberação de recursos para o Hospital. O deputado federal Hugo Leal deu sua contribuição, convidando o coordenador a ir à Brasília e levar a questão à Câmara dos Deputados.

A reunião foi realizada na sede do Clube de Engenharia, no dia 12/07/10, que contou com a presença de representantes de empresas e entidades, entre elas: TOTVS, FECOMÉRCIO/RJ, CREA/RJ, Fórum Permanente da ALERJ, Disque Denúncia, Clube de Engenharia, ADEMI/RJ, FEBRAE/CREA-SP, FETRANSCARGA, AEERJ, Câmara dos Deputados, A. Salles Engenharia, SEAERJ, e as participações ilustres do deputado federal Hugo Leal e do deputado estadual Wagner Montes. Estiveram ainda, representantes do Jornal do Brasil e da Rede Record.

Foram tratados os seguintes assuntos:

1- Carta sobre os royalties do petróleo foi entregue ao presidente do Senado José Sarney - O deputado federal Hugo Leal entrega pessoalmente ao presidente do Senado José Sarney, a carta formulada pela coordenação da Frente Pró-Rio sobre os royalties do petróleo, no dia da votação no Senado sobre o projeto. O coordenador do movimento, Francis Bogossian sugere ao deputado Hugo Leal, o envio de uma nova carta para o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer e para o Ministro de Minas e Energia Márcio Pereira Zimmermann Ocorreram explanações do deputado estadual Wagner Montes que apoiou o envio da nova carta, assim como os representantes das entidades presentes. O deputado Hugo Leal propôs conter no texto do documento, a preservação dos royalties para quem já os recebe, que é uma questão de direito e tirar 10% desse lucro e dividir para outros estados e municípios, igualmente como no FPM e FPE. Informa que a carta será enviada ao presidente da Câmara, com cópia para o relator da matéria, o deputado Henrique Eduardo Alves. Irá minutar a carta e encaminhará aos integrantes da Frente Pró-Rio para aprovação. O coordenador afirma que o apoio da imprensa é extremamente relevante nessa luta.

2- Carta-compromisso encaminhada aos presidentes dos partidos políticos dos diretórios estaduais/RJ - A carta foi assinada e encaminhada aos presidentes regionais/RJ de todos os partidos políticos, sendo que esse procedimento não obteve o retorno esperado. O coordenador Francis Bogossian menciona a cobertura importante que o Jornal do Brasil deu a esse documento, publicando 1/3 de página com explicações sobre a carta-compromisso O deputado Hugo Leal ratifica que o documento é um material de divulgação para todos os candidatos a deputado federal, e além de alguns objetivos já terem sido cumpridos, eles retornaram com essas questões como sugestões de trabalho, para que os deputados na plenária possam tentar adquirir recursos para o Estado do Rio de Janeiro. Sugere que a carta-compromisso seja encaminhada ao presidente do TRE/RJ, para divulgação no site do Tribunal, deixando a disposição para consulta dos parlamentares. Solicita que o documento seja encaminhado por e-mail para os 46 deputados que estão cumprindo mandato. Onde desses 46, 13 não serão candidatos à reeleição. O deputado estadual Wagner Montes sugere que a carta seja endereçada também, aos deputados estaduais/RJ.

3- Exposição do diretor do Disque Denúncia, Zeca Borges - O Disque Denúncia estará completando 15 anos, no dia 1º de agosto. Existe em 7 estados, com o mesmo atendimento, equipes de plantonistas se revezando 24 horas por dia. Recebem por telefone, denúncias feitas pela população, informações que ajudam a polícia esclarecer todos os tipos de crimes. Durante e sse percurso, obtiveram cerca de 1 milhão e meio de denúncias cadastradas. O Disque Denúncia recebe doações de instituições privadas e a participação da imprensa é fundamental, fazendo o marketing e o merchandising. O Instituto Brasileiro de Combate ao Crime quer participar ativamente do movimento da Frente Pró-Rio, dando a sua contribuição nos esforços pela cidade. O Disque Denúncia não é um serviço de emergência, mas de inteligência.

4- Hospital do Fundão: reacender essa luta do Hospital do Fundão - O Coordenador Francis Bogossian mantinha contato com o ex-diretor do Hospital do Fundão, mas disse não conhecer o diretor da atual gestão. Irá entrar em contato com a nova diretoria, para solicitar o envio de uma carta para a Frente Pró-Rio, informando os problemas que estão assolando o Hospital, assim como ocorreu na administração anterior.

Na reunião da Frente Pró-Rio realizada nesta terça-feira, 18/8, na AEERJ, o coordenador do programa Magleve (Coppe/UFRJ), Eduardo David, apresentou os projetos do trem urbano de levitação magnético e o trem interurbano de levitação eletromagnético.
O Magleve Cobra (urbano) utiliza nitrogênio líquido como combustível e pode ser implantado nas vias expressas da cidade. O trem de levitação eletromagnético (interurbano) atinge a uma velocidade de 450 km/hora e poderá ser implantado entre Rio-São Paulo, utilizando as estradas existentes.
Os projetos estão detalhados no site: http://www.maglevcobra.com.br
A reunião, presidida por Francis, contou com a presença do secretário de estado de Transportes, Julio Lopes, e deputado João Pedro, além de representantes de outras entidades membros da Frente Pró-Rio e de associados da AEERJ.

Os deputados federais Hugo Leal e Otávio Leite estiveram presentes à reunião da Frente Pró-Rio, realizada na AEERJ na última segunda feira dia 17/12/2007, que contou com a presença dos representantes da ACRJ, ABF, AEERJ, Ademi, Firjan, Sinduscon-Rio e Sitraicp e tratou dos seguintes assuntos:

Assuntos:
1) Orçamento de 2008 - Foi destacada a atuação do deputado federal Hugo Leal que mobilizou a Bancada Parlamentar do Rio e com isto o Estado conseguiu dobrar para 2008 a expectativa de recursos do Orçamento da União. Novato na Câmara de Deputados, Hugo Leal, movimentou os 26 deputados também em primeiro mandato e vem conseguindo um fato inédito, a mobilização da Bancada Parlamentar em torno de 21 projetos indispensáveis para o desenvolvimento do Estado, que perfazem aproximadamente R$ 600 milhões.
O fato inédito foi a inclusão de recursos do Plano Plurianual (PPA) para o metrô do Rio. Enquanto nos outros estados o metrô é construído com recursos da União, no Rio as obras são executadas com recursos do tesouro estadual ou através de financiamento obtido pelo governo do estado junto ao BNDES.
Entre os 21 projetos prioritáriso para o Rio, incluídos no projeto de orçamento para 2008, estão recursos para o metrô nas Linhas 3 (Niterói/São gonçalo) e Linha 4 (Centro do Rio/Barra da Tijuca). As obras da BR-101, no Norte e no Sul do Estado e ainda a implantação do corredor rodoviário T5 (Barra da Tijuca/Penha) também estão no PPA, ou seja, terão recursos garantidos também nos próximos quatro anos.
A Frente Pró-Rio entende que com a queda da CPMF o orçamento deverá ser alterado para se adaptar a nova realidade. Por isto, é muito importante que continue atenta para que o Rio de Janeiro não saia prejudicado e uma nova reunião será convocada para os próximos dias.

2) Aeroporto Tom Jobim - O deputado federal Otavio Leite confirmou que a Infraero incluiu em seu orçamento recursos para obras no Aeroporto Tom Jobim e está se mobilizando para lutar junto à Comissão do Orçamento por mais verpara para os projetos turísticos no Rio.

Na reunião da Frente Pró-Rio realizada dia 18/10/2007 na ACRJ os assuntos discutidos foram: 

1) Orçamento da União para 2008  -  O deputado federal Hugo Leal informou que é um dos coordenadores da Bancada Parlamentar do Rio na discussão do orçamento de 2008. No dia 24 de outubro será realizada uma reunião da bancada para definir as emendas prioritárias.  O deputado se prontificou também a levar para a reunião da Bancada as prioridades indicadas pela Frente Pró-Rio.

2) Centro Internacional de Resseguros - A confirmação pelo Ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que a sede do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) continuará no Rio de Janeiro reforçou o ambiente de negócio para a cidade sediar o Centro Internacional de Seguros. A ACRJ e a Firjan estão trabalhando para garantir que isto aconteça.

3) Carta ao Dornelles - A carta enviada ao senador Dornelles solicitando que, como relator setorial do Projeto de Lei do Orçamento mantivesse no Rio a audiência pública da região Sudeste, não teve resposta.

4) 79º Enic - A Ademi informou que o tema central do 79º Encontro Nacional da Indústria da Construção, realizado em Brasília no início de novembro teria como tema central o apoio à habitação social.

5) Próxima Reunião: Segunda-feira, dia 12 de novembro será naAEERJ.

Na Reunião da Frente Pró-Rio, realizada na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ) no dia 10 de setembro de 2007, os assuntos abordados foram:

1) Orçamento da União para 2008 - O deputado Hugo Leal informou que no calendário de discussão do Plano Plunianual de 2008/2011 e o Orçamento da União 2008 estava marcada uma audiência pública da reunião dos Estados do Sudeste, no Rio de Janeiro, no dia 27 de setembro, mas foi cancelada por falta de interesse da Assembléia Legislativa, que justificou dizendo que não havia espaço disponível.
Hugo Leal colocou também a disposição dos membros da Frente Pró-Rio uma cópia do projeto de lei do orçamento federal para o Rio de Janeiro. Estão previsto R$ 1,2 bilhão para o Rio de Janeiro, 88% acima do orçamento de 2007. Com isto o Rio passou a ser o segundo estado em verba federal no OGU.
Ficou decidido que seria enviada uma carta ao Senador Dornelles pedindo a manutenção da reunião do Sudeste no Rio e colocando os auditórios da ACRJ e do Clube de Engenharia à disposição para a reunião. Ao mesmo tempo os membros da Frente Pró-Rio fariam a divulgação através de suas assessorias de imprensa.

2) Centro Internacional de Resseguros - Reinaldo Cardoso, assessor da presidência da ACRJ, expôs o projeto de transformar a cidade do Rio de Janeiro num centro internacional de resseguros tanto para atender o mercado brasileiro como latino-americano. Com o fim do monopólio do IRB, as resseguradoras começam a se instalar no Brasil. Embora 80% das seguradoras estejam em São Paulo, o Rio concentra os órgãos reguladores Susep, Fenaseg e IRB. A ACRJ está centralizando as negociações que envolvem, além de benefícios fiscais, um prédio símbolo para abrigar todas as resseguradoras, como em Dublin, Irlanda. A ACRJ já recebeu o apoio dos secretários estaduais Júlio Bueno e Joaquim Levy e, no dia 30/9, tem uma reunião marcada com o prefeito Cesar Maia.

3) Reforma dos Aeroportos - O deputado Hugo Leal expôs a reunião que a Bancada do Rio teve com o presidente da Infraero em Brasília, onde ele garantiu investimentos federais para a reforma das pistas dos aeroportos Santos Dumont e Tom Jobim, sendo que R$ 28 milhões já teriam sido transferidos para o Rio de Janeiro em agosto de 2008 e mais um aporte de cerca de R$ 60 milhões estará disponível a partir de outubro.

4) Banco de Projetos de Saneamento - Ronaldo Cavalheiro, do Clube de Engenharia, pediu apoio financeiro para a criação de um banco de projetos para a área de saneamento dos municípios no entorno do Rio Paraíba do Sul. Lembrou que o BNDES tem recursos para aplicar, mas sem projeto nada pode ser feito. O deputado Hugo Leal sugeriu que o Clube de Engenharia procurasse a FINEP que está procurando como gastar os recursos de 2007. Francis Bogossian, da AEERJ, se prontificou em conversar com o subsecretário de estado de Ciência e Tecnologia, Luiz Edmundo Horta Barbosa, sobre o assunto.

5) Agradecimento a Francisco Pinto - Francis Bogossian da AEERJ e coordenador da Frente Pró-Rio, propôs um voto de agradecimento a Francisco Pinto, que deixa a presidência da AD-Rio, pela ativa participação nestes dois anos de atuação do movimento, e uma carta a nova diretoria, que será presidida pelo secretário Júlio Bueno, pedindo o mesmo apoio.

A reunião da Frente Pró-Rio foi realizada no dia 13 de agosto de 2008 na ACRJ debatendo os seguintes assuntos:

Assuntos:
1) Orçamento da União para 2008 -  Os representantes da ACRJ, Ademi, AEERJ, AD-Rio, Clube de Engenharia, Firjan, Cefet e Febrae e ainda deputados federais Hugo Leal (PSC) e Otavio Leite (PSDB)  mostraram-se preocupadas com o desempenho da nova Bancada Federal do Rio. Mesmo renovada em mais de 50% ainda não se mobilizaram para garantir para o Estado do Rio de Janeiro os recursos do Orçamento da União, como estão fazendo os outros estados. Só houve uma reunião da bancada até esta data.
Os deputados propuseram organizar um café-da-manhã em Brasília com a Bancada Federal para cobrar maior empenho no trato dos interesses do Estado do Rio de Janeiro.

2) Aeroporto Tom Jobim - O deputado Otavio Leite convocou a Frente Pró-Rio para se engajar na luta para garantir o aumento de vôos no Aeroporto Internacional Tom Jobim, cobrando a decisão do Ministério da Defesa de transferir para o Rio as conexões dos vôos internacionais e alguns vôos para o Nordeste.

Próxima reunião da Frente Pró-Rio:
Data: dia 10 de setembro de 2007
Horário: 10 às 12 horas
Local: ACRJ-Associação Comercial do Rio de Janeiro (Rua da Candelária, nº 9 - 12º andar)

Ata da Reunião da Frente Pró-Rio
Data: Dia 16 de julho de 2007

Local: AEERJ - Associação das Empresas de Engenharia do Rio de Janeiro

Na reunião da Frente Pró-Rio realizada dia 16/07, na AEERJ, foram acertadas as seguintes ações:

1) Próximas reuniões: as reuniões da Frente Pró-Rio serão mensais, sempre na segunda, 2a. feira, de cada mês.

2) Data da próxima reunião: dia 13 de agosto, das 10 às 12 horas

3) Local: auditório do 12º andar da ACRJ (Rua da Candelária nº 9 - Centro).

4) Convites especiais: para a próxima reunião serão feitos convites especiais ao governador Sérgio Cabral e ao vice-governador, Luiz Fernando Pezão pelo presidente da AEERJ, Francis Bogossian, reiterado pelas demais entidades membros da Frente Pró-Rio.
O deputado Hugo Leal, ficou encarregado de convidar o presidente da Associação de Prefeitos dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro (Apremerj), Vicente Guedes, prefeito de Rio das Flores, para participar também da próxima reunião.

5) Agenda da próxima reunião:

• Retorno do café da manhã com a bancada parlamentar federal em Brasília, se conseguir patrocínio de alguma empresa ou instituição financeira.
• Reuniões periódicas em Brasília.
• Realinhamento das Ações da Frente Pró-Rio, focando no Orçamento de 2007 e na execução financeira deste orçamento.
• Atualização da lista de reivindicações.
• Buscar a participação efetiva do governo do Estado e dos municípios às reivindicações do Frente Pró-Rio.
• Relações mais transparentes entre o setor público e o privado.

Na reunião da Frente Pró-Rio realizada dia 16/07, na AEERJ, foram acertadas as seguintes ações:  

1) Próximas reuniões: as reuniões da Frente Pró-Rio serão mensais, sempre na segunda, 2a. feira, de cada mês.

 2) Data da próxima reunião: dia 13 de agosto, das 10 às 12 horas

3) Local: auditório do 12º andar da ACRJ (Rua da Candelária nº 9 - Centro).

4) Convites especiais: para a próxima reunião serão feitos convites especiais ao governador Sérgio Cabral e ao vice-governador, Luiz Fernando Pezão pelo presidente da AEERJ, Francis Bogossian, reiterado pelas demais entidades membros da Frente Pró-Rio. O deputado Hugo Leal, ficou encarregado de convidar o presidente da Associação de Prefeitos dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro (Apremerj), Vicente Guedes, prefeito de Rio das Flores, para participar também da próxima reunião.

5) Agenda da próxima reunião:

• Retorno do café da manhã com a bancada parlamentar federal em Brasília, se conseguir patrocínio de alguma empresa ou instituição financeira.
• Reuniões periódicas em Brasília.
• Realinhamento das Ações da Frente Pró-Rio, focando na execução financeira do Orçamento da União de 2007 e na elaboração do Orçamento de 2008. 
•  Atualização da lista de reivindicações. 
• Buscar a participação efetiva do governo do Estado e dos municípios às reivindicações do Frente Pró-Rio. 
•  Relações mais transparentes entre o setor público e o privado.

A Frente Pró-Rio, movimento suprapartidário da sociedade civil do estado, decidiu em reunião na FIRJAN convidar o governador eleito, Sérgio Cabral, para integrar o movimento. Ele será homenageado, junto com os deputados e senador eleitos, em dezembro, em data a ser marcada. A idéia é reunir toda a bancada federal para uma apresentação de propostas e facilitar o trabalho em conjunto. O presidente da Frente, Francis Boghossian, já havia proposto a adesão ao então candidato Sérgio Cabral, e recebeu resposta positiva.

A Frente, formada por entidades como FIRJAN, Clube de Engenharia, Associação Comercial, Fecomércio, OAB e Aeerj (Associação das Empresas de Engenharia do Rio de Janeiro), luta para garantir que o Estado e os municípios voltem a ser contemplados no Orçamento da União e que recebam atenção dos órgãos federais, já que hoje o Rio é o segundo estado arrecadador de impostos e o penúltimo na hora de receber recursos federais.

Entre as principais reivindicações estão a construção da usina de energia nuclear de Angra 3, novos investimentos nas universidades federais, ações na área de habitação para comunidades de baixa renda, aquisição de equipamentos de segurança, participação da União no custeio das obras do Metrô, construção da Linha 3 e do Arco Rodoviário, duplicação da BR-101, liberação do crédito para a Prefeitura do Rio iniciar o Programa Ambiental da Bacia de Jacarepaguá e aplicação dos recursos da Cide nas estradas do Rio.

Em seu ano e meio de atuação, a Frente Pró-Rio tem intensificado contatos com representantes do estado em todos os níveis, e promovido um ciclo de debates sobre o Renascimento do Rio, com seminários já realizados sobre transportes urbanos, habitação e saneamento, Jogos Pan-Americanos de 2007, transportes rodoferroviários e segurança pública.

Ata da reunião

 O Clube de Engenharia sediou, no dia 29 de junho, almoço em homenagem à Frente Pró-Rio, um movimento que reúne atualmente 29 entidades e instituições do Rio de Janeiro, inclusive o Clube de Engenharia. Segundo os organizadores do movimento, o Rio é o segundo principal estado arrecadador do país, mas não recebe do governo federal a mesma atenção em investimentos que é dada a outros estados.

Participaram da mesa principal do evento o presidente do Clube de Engenharia, Raymundo de Oliveira, o 1º vice-presidente da entidade, Paulo Brandão, o diretor Executivo da Aeerj, João Américo Gentile de Mello, o senador Marcelo Crivella, o deputado federal Júlio Lopes, o presidente da Seaerj, Eduardo König, o vice-presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro, Áureo Salles de Barros, o presidente da AD-RIO, Francisco Pinto, o superintendente geral da Ademi-Rio, Murillo Estevam Allevato Filho, e o superintendente da Câmara de Comércio Americana, Sérgio Raposo.

O senador Marcelo Crivella, que também é engenheiro e sócio do Clube, destacou que a criação da Frente Pró-Rio veio "preencher uma lacuna política".

– O estado tem essa vocação para andar na contra-mão da política. Sucessivos governos estaduais sempre lutaram contra o governo central – o que não é possível com nosso pacto federativo. Não tem um estado da federação, nem sequer São Paulo, que possa prescindir de investimentos federais. A Frente Pró-Rio achou esse caminho. O Rio de Janeiro, nossas empresas e nossos trabalhadores, descontamos por ano R$ 40 bilhões só de imposto de renda para o governo federal e ficamos mendigando 1 bilhão e qualquer coisa pra fazer o metrô até São Gonçalo. Enquanto isso, os metrôs de Recife, Salvador e outras cidades são todos feitos a fundo perdido, com verba de governo federal. Eu não consigo levar a Rosinha pra falar com o presidente da República. Ela não quer e ele não vai ter agenda. Mas consegui levar o presidente da Aeerj, Francis Bogossian. O Rio precisa ter esse espírito – disse o senador.

PONTES DE CIDADANIA

O deputado federal Julio Lopes afirmou que é preciso construir "pontes de cidadania" e reconstruir áreas carentes "para incorporá-las novamente ao nosso convívio, como áreas legais da cidade e do estado".

– Vamos precisar muito deste Clube e de todos da Frente Pró-Rio. É necessário construir o progresso econômico-social com mais harmonia e mais cidadania. Tenho ido permanentemente à Rocinha e ao Vidigal e trabalhado com aquelas comunidades. É preciso que essas pessoas tenham suas casas legalizadas e sejam inseridas no mercado. Hoje nós as deixamos à margem da sociedade e elas são obrigadas a improvisar diariamente soluções paras suas vidas.

O presidente do Clube de Engenharia, Raymundo de Oliveira, se queixou de que o Rio não tem recebido "dos sucessivos governos federais a atenção que precisa receber".

– Quando a capital saiu daqui, havia um compromisso para com o Rio de Janeiro que nunca foi cumprido. Já estive na diretoria de três estatais. Sei o que é dirigir uma empresa pública ou uma empresa privada. Com inflação de 80% ao mês, é impossível. Você não tem parâmetro. Queremos inflação baixa, mas não só isso. O país tem que crescer. Queria que o Brasil, e isso vale para os diferentes governos, tivesse a preocupação com projetos e planejamento estratégico que tem a Petrobras. Infelizmente ela é quase que uma exceção no quadro em que a gente vive – lamentou.

LICENÇA E AFASTAMENTO

Durante seu discurso Raymundo de Oliveira anunciou seu pedido de licença da presidência do Clube de Engenharia para participar do processo eleitoral do estado. No dia 24 de abril, Oscar Boechat Filho também se afastou da diretoria, renunciando a seu mandato de diretor do Clube.

Paulo Brandão fez um balanço da gestão da diretoria e ressaltou seu papel colegiado.

– Sou testemunha de que o Raymundo queria os vice-presidentes atuantes, com uma diretoria colegiada. Sinto que isso realmente funcionou. Conseguimos estabelecer um clima de cooperação e foi possível deixar coisas importantes. Acho que a gestão do Raymundo vai deixar o Clube melhor, com o 18º andar todo reformado e um centro de referencia técnica e cultural que vai ser um padrão para a cidade do Rio. Fizemos uma reforma no 21º andar, onde trabalham nossos funcionários, procurando dar a eles um ambiente mais moderno e prestar um atendimento melhor aos associados.

Brandão lembrou que Clube tem participado das discussões dos grandes problemas, a começar pela questão do petróleo – disse.

– O Clube é contra a forma precipitada e impensada com a qual a ANP vem colocando em leilão lotes de campos de alta rentabilidade onde a Petrobras já descobriu petróleo. Abdicam de um estoque estratégico que hoje custa US$ 70 o barril sem saber se daqui a 5 anos ele vai custar US$ 100 – alertou Brandão.

O tema central da reunião, presidida pelo reitor da UFRJ, Aloísio Teixeira, foi o Plano de Segurança para os Jogos Pan-Americanos de 2007, apresentado pelo secretário geral do Ministério, Luiz Paulo Teles Barreto. O ministro Thomaz Bastos acrescentou que o plano de segurança para o Pan será o pretesto para a implantação de um sistema de segurança para o Rio de Janeiro.

Na mesa principal estava também Francis Bogossian, coordenador da Frente Pró-Rio, que completou a explanação chamando a atenção para a necessidade da retomada do desenvolvimento, tendo em vista que o desemprego é uma das causas do aumento da criminalidade nas cidades, afirmou Francis.

Além da deputada Jandira Feghali, responsável pelo encontro do ministro com a Frente Pró-Rio, estiveram presentes também o deputado Antônio Carlos Biscaia, Murilo Allevado (Ademi/RJ), João Américo Gentile de Carvalho Mello (AEERJ), Maurício de Andrade Ramos (Firjan), João Ricardo Moderno (ABF) e Bernardo Griner (Clube de Engenharia). 

• Implantação da Linha 1 do Metrô do Rio, R$ 300 milhões;
• Implantação da Linha 3 do Metrô do Rio, R$ 200 milhões;
• Implantação de infra-estrutura pelo Município do Rio de Janeiro para a realização dos Jogos Pan-Americanos de 2007, R$ 250 milhões;
• Apoio ao Poder Público para construção habitacional para famílias de baixa renda – construções de habitações populares, R$ 200 milhões;
• Saneamento básico para controle de agravos, R$ 350 milhões;
• Obras de macrodrenagem – drenagem de rios, córregos e valões na Baixada Fluminense, R$ 150 milhões;
• Angra III , R$ 300 milhões;
• Projetos de recuperação e conservação de bacias hidrográficas – despoluição e tratamento de lagoas, R$ 300 milhões;
• Restauração de rodovias federais e trechos rodoviários, R$ 150 milhões
• Total R$ 2.200 milhões.