A FALTA DE UNIÃO DA BANCADA parlamentar do Rio de Janeiro no Congresso é visível para todos os que freqüentam aquele plenário e reflete-se na dificuldade que o Estado do Rio de Janeiro tem para receber os recursos do Orçamento da União.

Esta política de "cada um por si" só tem trazido prejuízo para o Rio e desmistifica a premissa de que apenas as diferenças políticas entre o governo federal e o governo do Estado são as responsáveis pela escassez de recursos federais no Rio. O problema também é a falta de união dos parlamentares, onde cada um trabalha por seus projetos pessoais ao invés de brigar por interesses maiores do Estado.

No Orçamento Geral da União (OGU), além das verbas dos ministérios, cada deputado federal pode dispor de um volume de recursos para aplicar em projetos de seu reduto eleitoral, as chamadas "emendas paroquiais", ou em projetos propostos pela bancada, ou ainda destinar seus recursos a uma proposta do governo. No orçamento federal de 2005, cada parlamentar teve R$ 3,5 milhões para aplicar onde bem entendesse. No orçamento de 2006 que foi aprovado pelo Congresso apenas em abril, este valor aumentou para R$ 5 milhões.

Uma análise sobre os desembolsos dos recursos do orçamento de 2005 é de estarrecer. O resultado no fim do ano foi pífio.

Os parlamentares do Estado do Rio de Janeiro conseguiram aprovar a OGU de 2005 nada menos de 498 emendas para seus projetos individuais, somando R$ 113,4 milhões. Deste total apenas 28 emendas, no montante de R$ 9,8 milhões foram pagas, embora o valor efetivamente empenhado tenha chegado a R$ 86,8 milhões.

Ainda no ano passado, as emendas da bancada do Rio somaram 209 milhões, mas o resultado foi ainda pior. apenas R$ 85 milhões foram empenhados dos quais só R$ 2,6 milhões foram efetivamente pagos. Estes números foram extraídos do Siafi-Sistema de Integrado de Administração Financeira, através do site www.contasabertas.com.br, e analisados pela Frente Pró-Rio (www.frenteprorio.com.br).

É muito trabalho para tão pouco resultado. Seria muito mais eficiente se parte desses recursos estivessem concentrados em um ou dois projetos e todos os parlamentares da bancada fluminense lutassem em conjunto para que os recursos fossem efetivamente liberados.

Não se está propondo que os deputados deixem de atender as suas bases. O que se propõe é que haja união em torno de um ou dois projetos que beneficiem uma maior parcela da população do Estado. Com R$ 150 milhões por ano, por exemplo, em oito anos, seria possível construir a Linha 3 do Metrô e atender mais de um milhão de pessoas de baixa renda que moram no trecho Niterói/São Gonçalo e trabalham no Rio de Janeiro. Este é apenas um exemplo do que o Rio poderia ganhar com a união da bancada parlamentar. O Metrô do Rio, sem recursos, está sendo construído há mais de 30 anos.

A Frente Pró-Rio propõe esta mudança de comportamento no próximo orçamento que é o de 2007 e será definido com os atuais parlamentares. Não há qualquer interesse partidário. O único partido da Frente é o Estado do Rio de Janeiro.

Desta forma, todos nós que integramos a Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil (ADVB-RJ) sentimo-nos totalmente realizados, tanto por participar desta histórica vitória junto a parceiros como o governo do estado, Firjan, Associação Comercial do Rio de Janeiro, Fecomércio, OAB-RJ, Amcham-RJ, Clube de Engenharia e o CREA-RJ, quanto por garantirmos à população fluminense este investimento que será o maior já realizado em toda a história do Rio de Janeiro, cerca de US$ 6,5 bilhões e geração de mais de 200 mil empregos.

Desde o primeiro dia da campanha "A Refinaria é Nossa", em janeiro de 2003, a ADVB-RJ procurou incentivar de forma pró-ativa o movimento, visando dar maior visibilidade à Campanha e, com isso, maximizar a mobilização e participação de toda a sociedade fluminense. Para isso, investimos em diversas formas de divulgação que abrangiam nichos distintos, desde formadores de opinião até estudantes de Publicidade, Propaganda e Marketing das diversas universidades do Rio de Janeiro.
O primeiro passo foi conseguir, através de articulação com empresas ligadas à ADVB-RJ, a colocação de centenas de outdoors espalhados por todo o estado, fato que gerou expectativa e curiosidade da população quanto ao sentido da Campanha e os benefícios que seriam obtidos com seu sucesso. O próximo passo foi a veiculação, apoiada pela ADVB-RJ, nas mídias impressa e eletrônica de anúncios em prol da Campanha.

Assim foi gerado o embrião da Campanha "A Refinaria é Nossa", que se desenvolveu através de outras ações, como a realização de um desfile de moda, onde estudantes de moda de diversas instituições de ensino do estado do Rio criaram roupas com o tema da Campanha; a impressão da logo da Campanha (gota de petróleo) em sacolas de supermercados, brincos, bottons, camisas e no placar do Maracanã; a elaboração de pratos temáticos em restaurantes; futebol com artistas; blocos de carnaval; revista em quadrinhos; panfletagem em postos de pedágio, como o da Ponte Rio-Niterói; e a criação de um concurso, coordenado pela ADVB-RJ, em parceria com o governo do estado, para eleger o melhor anúncio para a Campanha criado por universitários, entre outras atividades e ações.

Vale destacar que a mobilização popular foi decisiva e marcou a campanha "A Refinaria é Nossa" como uma das maiores desde a que criou a Petrobras (O Petróleo é Nosso) e o movimento das eleições diretas para presidente (Diretas Já). Ressalto também que o anúncio da implantação da Unidade Petroquímica Básica (UPB) além de trazer benefícios para o estado do Rio, como empregos diretos, indiretos e efeito renda, também fomentará o desenvolvimento econômico do Brasil. A capacidade de refino do País será aumentada e, segundo dados do Secretario de Estado de Energia, Indústria Naval e Petróleo, Wagner Victer, com a implantação da nova Refinaria, possivelmente em 2012, estaremos processando cerca de 90% do petróleo produzido no País. Com isso, estaremos próximos da auto-suficiência plena, com um "parque de refino" com capacidade de suprir nossas demandas e capaz de processar o nosso petróleo pesado. Afinal, esta será a primeira refinaria que utilizará 100% de petróleo pesado nacional, agregando valor ao óleo produzido na Bacia de Campos.

Além dos benefícios já citados, devemos lembrar que a nova Unidade Petroquímica Básica (UPB) gerará produtos petroquímicos que não podem ser diretamente consumidos pela população, necessitando serem processados por outras empresas que, através da matéria-prima produzida pela UPB, vão produzir copos plásticos, sacolas, filmes e adesivos, copos de liquidificador, gabinetes de computador, pára-choques de automóveis e painéis para carros, entre outros utensílios. Com isso, milhares de outros empregos serão criados e centenas de empresas devem se instalar no estado.

Nesta conjuntura, impulsionada pela campanha "A Refinaria é Nossa", novos projetos e oportunidades também serão gerados para os setores de Marketing e Vendas, que além de contarem com centenas de novas indústrias gerando demanda para publicitários, "marketeiros", vendedores e empresas destes setores, também serão beneficiados com o maior poder de compra da população fluminense.

Por estas razões é que nós da ADVB-RJ estamos com o sentimento de vitória e orgulho. O prazer de realizar uma campanha bem sucedida é inigualável e nos deixa com a sensação de dever cumprido e, especialmente, com a obrigação de mudar o slogan da campanha para "A REFINARIA JÁ È NOSSA" .

"É melhor arriscar coisas grandiosas, alcançar triunfos e glórias, mesmo expondo-se à derrota, do que formar fila com os pobres de espírito, que nem gozam muito, nem sofrem muito, porque vivem mergulhados em penumbra cinzenta, que não conhece vitória nem derrota".

No dia 6 de janeiro de 2003, no primeiro ato público da governadora Rosinha Garotinho, coincidindo com a minha segunda posse à frente da Secretaria, na sede da Firjan, lançamos a Campanha "A Refinaria é Nossa". Estavam presentes e apoiando esta empreitada políticos de todos partidos e as principais entidades do nosso estado como: Firjan, Fecomércio, Associação Comercial, AEERJ, Clube de Engenharia, ADVB-RJ, Amcham-RJ, Crea-RJ, FGV-RJ, OAB-RJ, ADRio, além de Universidades e até órgãos da própria estrutura federal, como a ANP.

A campanha, que ganhou as ruas e que teve o logotipo da "gotinha" como marca principal e mais visível, foi um sucesso retumbante e talvez tenha sido a maior mobilização popular desde a campanha que criou a própria Petrobras e que foi aproveitada, por sua sonoridade, que foi "O Petróleo é Nosso".

As ações foram diversas e dispersas de norte a sul do estado: 100 mil cartas das crianças das escolas públicas pedindo ao presidente pela refinaria, concursos de redação, palestras, desfiles de moda, revistas em quadrinhos (criando o personagem Chico Gota), poesias, repentes, raps, shows, outdoors, pratos em cardápios de restaurantes, adesivos em ônibus, carros de polícia, bombeiros e aviões, saquinhos de supermercado, carros de corrida, placar do Maracanã, futebol de artistas, raspadinhas, pulseiras e brincos, bottons, camisetas e tudo mais que foi possível imaginar.

Certamente, pelo grau de mobilização da população fluminense esta campanha ficará na história do Rio de Janeiro como uma marca de união do nosso povo em prol do desenvolvimento econômico, já que esta Refinaria que deverá processar inicialmente 150 mil barris diários de petróleo pesado e consumirá cerca de US$ 6,5 bilhões de investimento, gerando cerca de 200 mil empregos diretos e indiretos.

Porém, a mobilização só foi possível porque ganhou sinergia nos fortes argumentos técnicos e estratégicos que apresentamos, principalmente quando apontávamos, a partir de estudos, alguns feitos pela própria ANP, o gargalo que se apresentava para o Brasil e para o mundo na atividade de refino e principalmente a necessidade de agregarmos valor ao petróleo pesado aqui produzido e que vem sendo exportado a um baixo valor quando da sua troca (SWAP) por um petróleo adequado (leve) ao nosso perfil de refino.

Durante a campanha que durou quase três anos tanto eu como a governadora fomos tachados de "sonhadores", ou "Profetas do Apocalipse" no tocante o esgotamento da capacidade de refino no País e no mundo. As frases mais constantes que escutamos eram:

• É desnecessário e antieconômico investir em refino!
• Existe excedente de refino no mundo!
• O Brasil não precisa de novas refinarias!
• Se houver uma refinaria, esta será no Nordeste e não no Rio de Janeiro!
• O movimento criado no Estado é apenas uma bandeira político-partidária da governadora!
• As refinarias não devem ficar nos estados produtores de petróleo!

Pois muito bem, com o anúncio oficial da refinaria e de seu local em nosso estado, realizado no último dia 28, se concluiu o óbvio: que a nossa auto-suficiência só será plena quando tivermos um parque de refino com capacidade de suprimento de nossas demandas internas e capaz de processar o nosso petróleo pesado e que também existe uma esgotamento de capacidade de refino no mundo, e portanto fico muito feliz e orgulhoso de termos mobilizado a população fluminense para o rumo certo.

Quero destacar o papel do povo fluminense neste processo, que se movimentou e não se deixou iludir pelos eternos pessimistas e agourentos de plantão, além da sensibilidade econômica e estratégica da Petrobras e principalmente de seu corpo técnico, que mesmo em diversos momentos onde poderia ter havido alguns embates como no caso do oleoduto, soube caminhar para um projeto que resgatará seu papel desenvolvimentista no País, retornando a empresa como um "player", de fato, na Petroquímica, e realizando o seu principal projeto em terras fluminenses, desde a descoberta da Bacia de Campos, pelo campo de Garoupa, já que na ocasião aqui já se encontravam instaladas a sua Sede, a Reduc e o seu centro de pesquisas (Cenpes).

É muito importante saber que com esse projeto começamos a reverter um processo equivocado do ponto de vista econômico que fazia com que o Estado do Rio de Janeiro produzisse 85% do petróleo nacional e somente processasse 12%, através da Refinaria Reduc. Quanto à localização da Refinaria em Itaboraí/São Gonçalo, esta foi uma decisão da Petrobras e segundo a empresa, escolhida a partir de levantamentos feitos considerando aspectos de logística, custos de investimentos, custos ambientais, diversidade e incentivos fiscais regionais existentes em nosso Estado e, portanto, será apoiada pelo Governo do Estado através de um Grupo Técnico de apoio ao empreendimento que estamos criando.

Como homenagem a um grande brasileiro, nacionalista, que sempre lutou pela Petrobras, um dos nossos pleitos, já manifestado em decreto da governadora e que temos a certeza será atendido pela empresa e seus parceiros, é que a nova Refinaria Petroquímica do Rio de Janeiro leve o nome de Barbosa Lima Sobrinho.

Sinto-me especialmente emocionado nesta decisão da Refinaria. Meu sentimento de dever cumprido é algo que quase não posso descrever.

Minha admiração pela governadora Rosinha cresceu muito com esse processo onde passei ainda mais admirá-la. Ela foi de uma tenacidade e determinação que poucos políticos teriam. Sei que alguns não gostam dela, muitos por puro preconceito, porém, ela com o projeto da Refinaria marcou definitivamente na história sua passagem pela administração do Estado, como alavancadora desse empreendimento que ficará como um legado para futuras gerações.

No mais "A Refinaria Já é Nossa" e todos estamos de parabéns nessa luta por nosso Estado e antes que me esqueça obrigado aos pessimistas por nos darem força para superá-los, afinal temos outras batalhas que ainda superaremos e continuaremos precisando muito deles.

(*) Secretário de Estado de Energia, da Indústria Naval e do Petróleo do Rio de Janeiro 

O Rio de Janeiro vem sendo preterido peLo Governo federal desde a transferência da capital para Brasília. A cada governo, as esperanças se renovam: desta vez será diferente! Mas não é. O Rio contribui com mais de 15% da arrecadação federal e recebe menos de 4% dos investimentos destinados aos estados.

Um exemplo da discriminação é o metrô. Indispensável para o Rio, não consegue se expandir. Vários trechos já foram licitados, mas não há recursos para a construção. A Linha 1, até a Praça General Osório; Linha 4, ligando Botafogo à Barra da Tijuca; a Linha 3, entre Niterói e São Gonçalo; a conclusão da Linha 2, no trecho Estácio-Carioca, são a alguns projetos que não saem do papel, embora sejam essenciais para reduzir o tempo que os trabalhadores levam entre a casa e o trabalho.

A expansão da Linha 1 do Metrô só foi possível porque o Governo do estado levantou um empréstimo no BNDES. E, mesmo assim, a liberação dos recursos não vem sendo fácil. O financiamento para a construção do trecho Siqueira Campos-Cantagalo levou quase um ano para ser liberado.

Isso só acontece no Rio de Janeiro. Nas outras capitais, onde o metrô está sendo construído, os recursos vêm do orçamento da União e são aplicados à fundo perdido, sem necessidade de o Governo do estado desembolsar um tostão.

Desde 2003, todos os anos, no orçamento da União, estão programados R$ 60 milhões para dar início à construção da Linha 3. Até agora, não saiu um centavo. No passado, o Governo federal liberou mais de R$ 400 milhões para obras em rnetrôs e sistemas de trens urbanos de Recife, Salvador, Fortaleza, Manaus e Belo Horizonte, mas nada para o Rio. A população de São Gonçalo vai continuar sem um meio de transporte eficiente para trabalhar. Cerca de 80% da população de São Gonçalo trabalha no Rio.

O levantamento feito pelo Jornal do Brasil mostra a mais recente prova do descaso do governo federal com o Rio de Janeiro: dos R$ 13,5 bilhões de sobras do Orçamento de 2005 que serão aplicados em 2006 apenas R$ 394 milhões serão aplicados no nosso estado. Ou seja, apesar de o Rio ser a segunda unidade da federação em arrecadação de impostos federais, está apenas em sétimo lugar entre os estados que receberão recursos da União para obras.

Esta distribuição injusta ocorreu também 2004: naquele ano, o Rio de Janeiro foi responsável pela arrecadação de 18,89% das receitas da União e recebeu de volta apenas 5,75% dos investimentos federais. Mesmo os parlamentares do Rio com fortes vínculos com o governo federal não conseguem a liberação de verba para suas emendas.

Desde a dupla administração Fernando Henrique, o governo federal vem discriminando sistematicamente o Rio de Janeiro, sem que as forças políticas e econômicas do estado fossem capazes de juntar esforços para combater esse descaso. Divergências políticas locais têm impedido ações conjuntas da bancada federal em Brasília. Foram, certamente, essas dificuldades políticas que chegaram a levar empresários do Rio a se articularem para reunir provas da discriminação e estabelecer uma pauta de prioridades.

Desde quando a Guanabara deixou de ser capital da República, em 1960, o Rio vem sendo prejudicado em decisões políticas e econômicas, deixando de sediar órgãos federais e vendo os recursos da União tornarem-se cada vez mais escassos. Nos últimos anos, chegou a ser preterido até em investimentos para os quais sempre esteve vocacionado, como a indústria naval petrolífera. Estradas, usinas e a expansão do metrô são encarados com parcimônia mesmo em relação a financiamentos do BNDES, enquanto outros estados fazem obras com verbas diretas da União. Além dos empregos que deixam de ser gerados e do aquecimento da economia no estado, a qualidade de vida é deixada para trás.

Nem divergências político-partidárias nem a baixa representatividade do Rio nos altos escalões do Executivo são justificativas para isso. Resta torcer que, com o alerta empresarial de hoje, os parlamentares fluminenses - governistas ou de oposição - passem a se mobilizar para mudar esse quadro.

Não é de hoje que a disputa política entre o governo federal, o governo do Estado e a Prefeitura do Rio vêm prejudicando a população. O antagonismo político-partidário entre os representantes dos três poderes reflete-se na falta de investimentos, principalmente na área de obras públicas. Este é um setor que dá votos e por isto a disputa é tão grande. E, com certeza, não é em função da carência de recursos que o governo Federal deixa de investir no Rio. É, essencialmente, por falta de vontade e ações políticas pouco contundentes de nosso parlamentares e do empresariado do Rio, junto ao governo federal. Empréstimos essenciais, já aprovados pelo BID para o saneamento da Baixada de Sepetiba, e a terceira etapa do programa Favela Bairro, por exemplo, não recebem aval do governo Lula. São pleitos que se arrastam há quase três anos, enquanto, em menos de seis meses, foi aprovado um financiamento, também do BID, para a Prefeitura de Nova Iguaçu, administrada por um prefeito do PT.

Estamos às vésperas dos Jogos Pan-Americanos de 2007, e o Rio não pode perder a oportunidade de projetar o país no cenário mundial por divergências de cunho político.

A escassez de aportes federais para o Rio é gritante. Todos os recursos da Prefeitura estão direcionados para três obras: Estádio Olímpico, Cidade do Samba e Cidade da Música. Mesmo assim, a dificuldade na liberação dos empenhos é uma constante. No âmbito estadual, o saneamento da Barra e a despoluição da Baía da Guanabara continuam apenas na promessa, enquanto crescem os problemas ambientais nas lagoas e praias, também por falta de entrosamento entre os três poderes. A construção do Arco Rodoviário do Rio, que facilitará o acesso ao Porto de Sepetiba, é outro projeto de interesse nacional que está esquecido.

É fundamental e urgentíssima a luta pela formação de uma frente Pró-Rio, congregando nossos parlamentares no Congresso, irmanados com o Executivo, independentemente de partidos e ideologias, no sentido de carrear, para o nosso Estado do Rio e nossos municípios, recursos para investimentos.

Não se trata de bairrismo, a exemplo do que pode estar ocorrendo em outros estados da Federação mas, isto sim, deixarmos de assistir de braços cruzados, que razões políticas deixem o Rio de Janeiro à deriva.

Os escândalos políticos, que sacodem o país, são gravíssimos, devem ser apurados, mas não podem paralisar nossa economia. Urge que a bancada Rio se mobilize para que o Rio receba, no mínimo, os recursos federais já programados.

Questões como transporte, saneamento e habitação precisam ser priorizadas nesta Frente Pró-Rio, assim como a segurança pública

(*) Presidente da Associação das Empresas de Engenharia do Rio de Janeiro (AEERJ) 

Os pagamentos são também aleatórios e acontecem de acordo com os interesses do administrador público que libera os recursos de acordo com suas possibilidades. Num país de juros elevadíssimos, atrasos de pagamento geram grandes prejuízos, com o descasamento entre as obrigações das empresas, inclusive impostos, e os recebimentos das faturas dos serviços. Qualquer atraso no recolhimento das obrigações provoca multas e juros de mora. O administrador público, mesmo obrigado por cláusulas contratuais de correção, não as honra.
O reajustamento dos preços contratuais é outro fator de desespero, com ajustes apenas anuais. No Município do Rio de Janeiro é ainda pior. A correção só ocorre a cada dois anos, independentemente da oscilação dos custos. Nos últimos 12 meses, o índice da construção no Rio, calculado pela Fundação Getúlio Vargas, registrou uma alta de 11,8% e alguns preços dispararam, como foi o caso do aço que subiu 38%; a areia 29% e o diesel, 16%.

Na esfera federal, a política econômica justifica a falta de investimentos em obras públicas para conter a inflação e cumprir metas de superávit primário. Deixa-se, inclusive, de aplicar em infra-estrutura recursos que têm esta destinação específica, como a CIDE, que foi criada para melhorar as estradas brasileiras que estão cada vez mais perigosas e elevam os custos dos transportes.

A arrecadação do FGTS também não obedece a sua destinação legal de investimentos em habitação e saneamento e vem sendo aplicada em títulos para financiar a dívida pública. A cadeia produtiva da engenharia de obras públicas precisa unir-se para pressionar as autoridades dos governos, em todos os níveis. Uma Frente Pró-Rio das empresas cariocas e fluminenses já seria um bom começo.

(*)Presidente da Associação das Empresas de Engenharia do Rio de Janeiro (AEERJ)