Ata da 9^a. Reunião da Frente Pró-Rio
Data: Dia 16 de dezembro de 2005
Local: ACRJ - Associação Comercial do Rio de Janeiro (Rua da Candelária, nº 9, Centro)

 

Participantes: 
Parlamentares: Senador Saturnino Braga, Deputados Federais Eduardo Paes e Jandira Feghali.

Membros: ACRJ – Olavo Monteiro de Carvalho; presidente, Áureo Salles, vice presidente e Juarez Machado, vice-presidente; AD-Rio – Francisco Pinto, presidente; AEERJ – Francis Bogossian, presidente;  Gustavo Souza, diretor e Ana Maria Leite Barbosa, assessora; Clube de Engenharia – Bernardo Griner, diretor; CREA-RJ – Reinaldo Barros, presidente; FECOMÉRCIO – Maria Magalhães, Assessora Jurídica; FIRJAN – Maurício Andrade Ramos, assessor da vice-presidência; SEAERJ – Eduardo König, presidente; SINDUSCON-Rio – Roberto Kauffmann.

Justificaram a ausência: deputado federal Júlio Lopes.

 

Assuntos discutidos:
1) Agenda para 2006 - Com intuito de aumentar a participação dos membros da Frente Pró-Rio e da Bancada Parlamentar do Rio, Reinado Barros sugeriu e foi aceito que, em 2006, as reuniões da Frente Pró-Rio sejam sempre na primeira sexta-feira de cada mês, entre 10:00 e 12:00 horas. A próxima reunião já foi marcada para o dia 6 de janeiro no Crea-RJ (Rua Buenos Aires, 40/2º andar). A AEERJ se encarregará de fazer a convocação.
2) Orçamento de 2005 - A deputada Jandira Feghali informou que o Ministério do Planejamento liberou uma verba de R$ 1,1 bilhão para ser distribuída por todos os ministérios. Sugeriu uma forte atuação junto aos Ministérios das Cidades, dos Esportes, dos Transportes e da Educação para que o Rio seja contemplado. Os recursos terão que ser empenhados até a próxima sexta-feira, dia 23 dezembro. Eduardo Paes sugeriu que a Frente Pró-Rio se mobilizasse também em projetos que não estão incluídos no orçamento, mas beneficiam o Rio e só dependem de decisão política.
3) Orçamento de 2006 - Jandira lembrou que, apesar da ausência dos deputados nesta reunião, os primeiros frutos da Frente Pró-Rio já podiam ser comemorados porque a maior parte das reivindicações foi incluída nas emendas da Bancada Parlamentar para o orçamento de 2006.

4) Encontro com Autoridades - Ministro Márcio Fortes - Francis informou que, por interferência do deputado Júlio Lopes, o Ministro das Cidades, Márcio Fortes, ligou para ele na 4ª feira, dia 14/12, marcando uma visita para o dia seguinte, às 12 horas. Como não haveria condições de convocar todos os membros da Frente, solicitou ao ministro que agendasse uma nova data. Em face de viagem do ministro ao exterior, a reunião será marcada no início de 2006. Kauffmann informou que esteve com o Ministro das Cidades, Márcio Fortes, na reunião do Conselho Curador, esta semana, em Brasília e sugeriu que a reunião fosse em um almoço na Firjan, para se discutir também uma alteração na legislação do Conama – Conselho Nacional de Meio Ambiente, que impede construções em uma faixa de 30 metros das margens dos rios, o que vai inviabilizar a construção legalizada e abrir espaço para a favelização, como acontece em Petrópolis. Francis ficou de agendar a reunião no Rio.
Ministra Dilma Rousseff - Quanto à visita da Ministra Dilma Rousseff, apesar do empenho do senador Saturnino e da deputada Jandira e de Francis, que seguiu os procedimentos indicados pela assessoria da ministra, ainda não foi nada agendado. O senador disse que continuaria insistindo. Presidente Lula - Francis informou que o senador Crivella ainda não tinha se manifestado quanto ao seu pedido de uma resposta às reivindicações da Frente Pró-Rio, feitas ao presidente Lula. Segundo o relato do senador, seriam respondidas uma a uma. A lista de reivindicações da Frente Pró-Rio foi entregue, pelo senador Crivella, em audiência com o presidente no dia 05/10/2005.

Ministro Agnelo Queiroz - Jandira cobrou do Ministro dos Esportes, Agnelo Queiroz, uma posição do Governo Federal sobre o Pan 2007. O ministro se prontificou a vir ao Rio para explicar o que está sendo feito. Francis sugere que Kauffmann marque a reunião no Rio, e a Frente se encarregará de convidar as autoridades estaduais e municipais ligadas ao Pan 2007.
5) Mobilização da Imprensa - O desinteresse da imprensa foi destacado por Francis e justificado pelos deputados e pelos membros da Frente Pró-Rio pela necessidade de se criar fatos, identificando números que atraiam a atenção da imprensa. Francis Pinto sugeriu a contratação de uma assessoria de imprensa especializada, iniciativa que recebeu o apoio dos presentes. O deputado Eduardo Paes acrescentou à proposta a criação de um site que seria o Observatório do Rio. Nele seriam divulgados os dados extraídos do SIAF, referente ao acompanhamento da execução orçamentária do Rio, em comparação a outros estados. Indicou para este trabalho Gil Castelo Branco, que já faz esta pesquisa em seu gabinete. Francis informou que já está registrado o domínio www.frenteprorio.com.br .

6) Novos integrantes: As reitorias das Universidades Federais (UFRJ, UFF, CEFET e UFRRJ) serão convidadas a participar da Frente Pró-Rio.